Mato Grosso
Eleição suplementar para o senado já tem possíveis datas
Mato Grosso
Da Redação
Após a confirmação da cassação da senadora Selma Arruda (PODE) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (10) uma nova eleição será convocada para os próximos noventa dias para os eleitores fazerem a escolha de um novo nome para ocupar o cargo deixado pela senadora.
Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (11), o presidente do Tribuna Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Gilberto Giraldelli, afirmou que a eleição suplementar deverá custar aos cofres da Justiça Eleitoral cerca de R$ 9 milhões.
Giraldelli disse ainda que os recursos serão repassados pelo TSE e a Justiça Eleitoral de Mato Grosso que terá o prazo de noventa dias para realizar uma nova eleição. Ainda de acordo com o presidente, por ser em todo o Estado, os custos da nova eleição serão altos, além disso, Selma Arruda poderá ser acionada pela Advocacia Geral da União (AGU) para que os gastos extras das eleições de 2018 sejam ressarcidos pela ex-juíza.
Giraldelli explicou ainda que o TSE baixou uma portaria com possíveis datas para a realização da eleição suplementar, que atende a todo o país, as datas colocadas na portaria são de 12 de janeiro, 2 de fevereiro, 8 de março, 26 de abril, 10 de maio e 21 de junho. Se o prazo de noventa dias for levado em conta, isso significa que os eleitores mato-grossenses poderão voltar as urnas no dia 26 de abril ou 10 de maio, porém, o acordão do julgamento que cassou Selma ainda precisa ser publicado.
Há ainda a possibilidade das eleições serem marcadas para o dia 8 de março, já que estamos ás vésperas do recesso. ” O acórdão leva alguns dias por questões burocráticas, transito internos demoram alguns dias para ser disponibilizados. Ou seja, até que seja até que seja devidamente divulgado. De forma que, qualquer medida em que possamos tomar aqui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral, nós só vamos poder iniciar os preparativos a partir da publicação desse acórdão”, destacou o presidente do TRE. “Qual é a data? Infelizmente nós não podemos no primeiro momento especificar. Vai depender de uma série de circunstâncias. É preciso que tenhamos uma segurança da publicação desse acórdão”. Disse o presidente do TRE-MT.
Porém a Justiça Eleitoral somente poderá ter uma posição mais clara quanto ao assunto e dar maiores detalhes após a leitura e estratificação da emenda dos textos que constam os fatos proferidos pelo tribunal que confirmou a cassação de Selma Arruda pelos crimes de caixa dois de campanha e abuso de poder econômico no pleito eleitoral de 2018.
Enquanto são decididos os detalhes para a realização da eleição suplementar, os partidos políticos já se organizam para apresentarem candidatos ao pleito. Na semana passada, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) afirmou em entrevista exclusiva para o site O Mato Grosso, que o Democratas terá candidato ao senado, ao ser questionado se em caso de cassação do mandato o seu partido teria candidato, Botelho foi enfático ao dizer que a legenda “tem que ter candidato”, já que o governador é do mesmo partido e que a força da sigla não apenas em Mato Grosso, mas em todo o país, aumentam a possibilidade do partido apresentar algum nome. “Eu acho que ocorrendo a cassação, o Democratas tem que ter candidato, nós temos o governador, nós temos hoje um partido muito forte, inclusive nacionalmente com o presidente da Câmara, com vários ministros, então nós temos um Democratas muito fortalecido, então tem que ter candidato sim[…]” afirmou.
Na oportunidade, o presidente da ALMT ainda citou alguns nomes que poderiam ser colocados a disposição dos eleitores para as eleições suplementares, entre eles, o ex-governador e ex-senador Júlio Campos que tem sido especulado sobre o assunto já a bastante tempo. “[…]nós temos nomes também: Júlio Campos, Fábio Garcia, temos o nome também de Dilmar Dal’Bosco, um grande deputado que tem uma região inteira com ele, tem uma representatividade muito grande, então nós temos nomes aí para colocar na disputa.” Afirmou Botelho.
Foto: TRE
Mato Grosso
Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri
Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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