Da Redação

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) deflagrou mais uma operação nesta quarta-feira (04), voltada ao combate de fraudes fiscais em empresas do comércio varejista, bares e restaurantes. A operação que foi batizada de “Maquinas Fantasmas” tem como principal objetivo de identificar movimentações de cartões de crédito e débito que estejam em desacordo com a legislação vigente, outro objetivo é fiscalizar a emissão de documentos fiscais não autorizados pelo Fisco Estadual.

As empresas que estão sendo vistoriadas são aquelas nas quais foram denunciadas através do programa Nota MT no qual visa o incentivo na emissão de notas fiscais e a inclusão do CPF do consumidor, além de gerar receita para o Estado, o comprador ainda concorre a prêmios.

Após o início do programa, foi facilitado que os compradores pudessem denunciar empresas que se negassem a emitir nota fiscal ou incluir o CPF do consumidor na nota, caso a pessoa queira denunciar, ela pode realizar uma denúncia formal na Sefaz, além disso, no site do Nota MT, é possível fazer reclamações.

O superintendente do Sufis (Superintendência de Fiscalização), José Carlos Bezerra afirmou que a Sefaz está monitorando as reclamações dos consumidores que participam do Nota MT, ainda de acordo com Bezerra, a recomendação é que os consumidores estejam sempre dispostos a agir quando lhes forem negado o direito de emissão da Nota Fiscal de suas compras, isso é importante não apenas para o consumidor garantir sua participação no programa, mas também, para exercer o papel fiscalizador que todo cidadão tem direito, e assim desenvolver a consciência fiscal e o combate a concorrência desleal e sonegação de impostos.

A Operação Maquinas Fantasmas conta com a participação de 30 fiscais de tributos e segue até a sexta-feira (06), neste período, serão realizadas a identificação de possíveis inconsistências, irregularidades e fraudes tributárias que lesam os cofres públicos. Cerca de 300 empresas de pequeno e médio porte serão fiscalizadas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças e Cáceres. 

A operação ainda visa a identificação de outras possíveis fraudes como por exemplo a utilização de equipamentos de pagamentos eletrônicos (maquinas de cartão) nas quais são vinculadas a outros CNPJs, o uso de mais de uma inscrição estadual para efetuar o faturamento de dados cadastrais e atividade comercial diferentes daqueles nos quais são informados na Sefaz.
Para saber se a empresa fiscalizada esta atuando de forma regular, os fiscais deverão verificar se há alguma omissão de receita tributável, para fiscalizar essa medida proibida, é realizado o cruzamento de informações entre operações financeiras do estabelecimento e as informações prestadas no Fisco, por meio de documentos fiscais como por exemplo a nota fiscal de consumidor eletrônica (NFCe) e a Escrituação Fiscal Digital (EFD).

Foto: Governo de MT