Da Redação

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que integra o Pacto Federativo proposto pelo Governo Federal, está dando o que falar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A PEC apresentada, prevê a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes e que possuem arrecadação inferior a dez por cento e que não consigam se manter. Em Mato Grosso, se a proposta for aprovada, 34 cidades podem ser extintas e integradas a outros municípios.

A PEC conseguiu unir políticos que costumam discordar de quase todos os assuntos, o deputado estadual, Lúdio Cabral (PT), por exemplo, afirmou que a proposta não passaria de cortina de fumaça para assim esconder maldades maiores que estão dentro do projeto proposto por Jair Bolsonaro (PSL).

O deputado chamou o projeto de “uma espécie de boi de piranha” para despertar a atenção, enquanto outros projetos são encaminhados, usando como exemplo o projeto do Governo Federal que reduz o volume de recursos disponíveis para a saúde, educação e assistência social.

De acordo com Lúdio, o debate sobre o assunto deve considerar a realidade de cada Estado, e que acima de tudo a população destes municípios  devem opinar sobre a unificação dos mesmos.

Já o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho (DEM),  avaliou que se caso a proposta for aprovada poderá haver um grande impacto em Mato Grosso, disse ainda que os deputados estão preocupados, já que houve muita luta para que estes municípios fossem emancipados, e que acabar com os municípios é um projeto muito ruim para o Estado.

Botelho alertou em entrevista na semana passada, sobre a necessidade de se criar uma força-tarefa juntamente com os deputados federais e senadores do Estado, assim como governadores de outros estados para que a ideia não prospere,

 De qualquer forma, o Governo Federal não parece querer voltar atrás na proposta, cabendo apenas para os deputados federais e senadores a aprovarem ou não.

Em todo o país, a estimativa é de que mais de 1200 municípios sejam extintos e integrados aos chamados cidades mães, em muitas destas cidades que podem ser afetadas, uma grande luta política e histórica foi travada para conseguir a emancipação.

De acordo com especialistas,  a medida pode fazer com que os municípios voltem a situação de calamidade que passavam antes de serem emancipados, porém, o projeto deve ainda ser estudado pelos parlamentares e após os estudos deve ir a plenário primeiramente na Câmara Federal e posteriormente para o Senado, casos seja aprovado pelos deputados.

Foto: Reserva do Cabaçal – MT / Reprodução