Mato Grosso
Segunda edição do sorteio da Nota MT será dia 11
Mato Grosso
Da Assessoria
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) registrou nesta sexta-feira (30.08) 101.915 contribuintes cadastrados no programa Nota MT, conforme a Superintendência de Tecnologia e Informação. A iniciativa foi lançada em 17 de junho deste ano.
Após a realização do primeiro sorteio mensal da Nota MT, no dia 08 de agosto, e com a divulgação dos 984 premiados, o número de cadastros mais que dobrou. O sorteio, feito pelo governador Mauro Mendes e pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, contou com a participação de 45.700 cidadãos mato-grossenses. Os prêmios distribuídos foram de R$ 500 e R$ 10 mil.
“A Nota MT provou que é um programa que veio para ficar. Todos saem beneficiados: população, comerciantes, Estados e entidades filantrópicas.”, disse Gallo.
Para o segundo sorteio mensal, programado para o dia 12 de setembro, devem concorrer cerca de 105 mil contribuintes, com bilhetes relativos às compras realizadas no período de 1° a 31 de agosto e que o CPF do consumidor foi inserido na nota fiscal.
Cada nota fiscal gera dois bilhetes, um para o sorteio mensal e outro para o sorteio especial, independente do valor da compra. O primeiro sorteio especial será realizado no dia 19 de setembro e vai distribuir cinco prêmios de R$ 50 mil.
Para concorrer aos prêmios, além de pedir o CPF na nota fiscal, é preciso fazer o cadastro no Programa Nota MT. O cadastramento é fundamental para garantir a participação do consumidor em todos os sorteios e receber a premiação.
“Quem não se cadastrou, cadastre-se e participe. É fácil, basta baixar o aplicativo Nota MT na loja de aplicativos do seu smartphone”, afirmou Gallo.
Na sexta-feira da próxima semana, dia 06 de setembro, às 09 horas, no auditório da Controladoria Geral do Estado, será feita a entrega dos recursos destinados às instituições sociais indicadas pelos ganhadores do primeiro sorteio.
Ao todo, 74 entidades sociais se cadastraram junto à Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania para serem indicadas pelos contribuintes aos 20% do valor de cada prêmio. Foram beneficiadas 69 entidades de 29 municípios mato-grossense. Elas receberão recursos que variam R$ 100 a R$ 23,4 mil, como é o caso da Associação de Amigos de Criança com Câncer, sediada em Cuiabá, que foi a instituição com maior número de indicações. O Hospital do Câncer foi o segundo e deverá receber R$ 22,1 mil.
Também no dia 06 de setembro, deverão ser depositados os valores aos contribuintes sorteados no dia 08 de agosto, mas que em função de algum tipo de problema nos seus cadastros não puderam receber.
Nota MT
O Programa Nota MT foi criado estimular os consumidores de Mato Grosso a solicitarem o CPF na nota fiscal no momento da compra. É uma ação que estimula o exercício da cidadania fiscal, incentiva a emissão de documentos fiscais e combate à sonegação.
Semelhante aos programas existentes em vários Estados, a Nota MT permite que o cidadão acumule bilhetes para participar de sorteios, com prêmios de até R$ 50 mil. Realizados de forma eletrônica, com base na extração da Loteria Federal, os sorteios possuem duas categorias: mensais e especiais.
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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