Mato Grosso
Operação de limpeza na PCE passa por avaliação de instituições do Sistema Penal
Mato Grosso
Da Redação
As atividades, reorganização e os resultados que serão alcançados na Penitenciária Central do Estado desde o desencadeamento da operação de limpeza, iniciada na semana passada, foram avaliadas em reunião nesta quarta-feira (21.08) por instituições da justiça penal durante encontro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF), coordenado pelo desembargador Orlando Perri.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, reforçou mais uma vez a necessidade da operação e destacou o profissionalismo dos servidores que atuam na ação, alguns deles vindos de unidades do interior para o trabalho excepcional e que integram o Grupo de Intervenção Rápida (GIR).
“Todos estão fazendo o máximo para termos resultados bem satisfatórios, para organizar a maior unidade prisional do Estado e ter um mínimo de convivência salubre, tanto para servidores, quanto para os reeducandos. Temos uma atividade num ambiente delicado e que requer um planejamento bastante minucioso, com início, meio e fim”, frisou Bustamante.
O secretário explicou mais uma vez a necessidade da suspensão temporária de visitas dos familiares para que os agentes penitenciários possam desenvolver as ações com a segurança necessária. A operação é realizada em todos os raios da unidade prisional, com a retirada de produtos que estão em desconformidade com o que está definido no Manual de Procedimento Operacional Padrão do Sistema Penitenciário e Lei de Execuções Penais.
A etapa atual é de reforma das celas e construção de mais leitos executados por um grupo de 53 reeducandos que trabalham nas atividades internas. A previsão é de ampliar mais 300 leitos na carceragem. Foto por: Ascom-TJ-M
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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