Mato Grosso
Primeira edição do Procon Itinerante acontece nesta terça-feira
Mato Grosso
Da Redação
A Prefeitura de Cuiabá lança nesta terça-feira (10), a 1ª Edição do Procon Itinerante, a partir das 10 horas, na Praça Alencastro. Com mais esse serviço ofertado pelo Órgão de Defesa do Consumidor do Município, a população terá a oportunidade de tirar dúvidas, conhecer seus direitos e deveres nas relações de consumo, além de fazer o registro de reclamações de algum produto, serviço ou empresa que desrespeitou as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Exemplares do CDC e outros materiais informativos serão distribuídos. Nos casos atendidos que houver necessidade de abertura de processos, as pessoas serão encaminhadas para sede do órgão para os devidos encaminhamentos e procedimentos cabíveis.
“Por mais que nossa sede fique localizada numa região central, onde atendemos de segunda à sexta-feira, sem intervalo de almoço, com a presença do órgão em outras localidades de grande movimentação popular, como em praças públicas, é possível aperfeiçoar o nosso trabalho visando a garantia do cumprimento dos direitos e deveres do consumidor de forma efetiva”, disse o secretário adjunto de Defesa do Consumidor, Gustavo Costa.
Costa informou ainda que até o fim do ano, a equipe irá percorrer os bairros que mais necessitam do atendimento ofertado pela administração municipal. “A equipe irá permanecer em cada bairro programado durante uma semana. A nossa expectativa é atender uma média de 2 mil pessoas nessa 1ª Edição do Procon Itinerante”, destacou.
Após o lançamento, os bairros a serem visitados serão: Pedregal, Planalto, Campo Velho, Dom Aquino, Jardim Vitória, 12 de Março, Três Barras, CPA, Cidade Alta, Jardim Mariana, Santa Isabel, Ribeirão do Lipa, Osmar Cabral, Pascoal Ramos, Tijucal, Altos do Coxipó, Praeirinho, Carumbé, Pedra 90, Paiaguás, Jardim Fortaleza e Parque Atalaia.
“O Procon Itinerante dispõe de atendimento móvel em Cuiabá para com isto reduzir distâncias que impedem acesso aos consumidores e, desta forma, ficar mais próximo da comunidade, que está mais consciente de seus direitos”, concluiu o secretário.
Mato Grosso
Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT
Fonte: Ministério Público MT – MT
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