Mato Grosso
Deputados discutem situação de hospitais regionais
Mato Grosso
Na sessão dessa quarta-feira, os parlamentares debatem paralisação de serviços de saúde em Sorriso e projeto de resolução de corte de subsídio de deputados.
Da Redação
A situação dos hospitais regionais, no interior do Estado, foi pauta da sessão ordinária vespertina dessa quarta-feira (10). A deputada Janaina Riva (PMDB) utilizou a tribuna para denunciar os prejuízos causados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso, especialmente os que demandam os serviços oferecidos pelas unidades regionais de saúde.
A parlamentar informou que, nessa quarta-feira, os profissionais de saúde do Hospital Regional de Sorriso suspenderam cirurgias eletivas e procedimentos laboratoriais, por falta de repasse de recursos financeiros por parte do Executivo estadual. “Até quando o nosso Estado vai ser tratado desse jeito? Até quando a nossa saúde vai ser tratada desse jeito?”, questionou.
Janaina chama o episódio de “presente” ao município, em resposta ao registro do aniversário de Sorriso, homenageado minutos antes pelo deputado Zé Domingos Fraga (PSD), que completa 31 anos no sábado (13).
O deputado Dr. Leonardo (PSD) avalia que “sobre a questão da saúde, nós não conseguimos virar a página” e reflete ser questão urgente, não sendo possível “pedir paciência” àqueles que temem a morte. Considerou como “bola de neve insustentável” as consequências do atraso nos repasses financeiros e se propôs a buscar, junto ao Executivo, soluções.
Retorno – O deputado Jajah Neves (PSDB) reassumiu o cargo na Assembleia Legislativa, já na Sessão Ordinária vespertina dessa quarta-feira (10), no mesmo dia em que o Plenário concedeu licença para o deputado Wilson Santos (PSDB) retornar à condução da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), por aprovação de requerimento na Sessão Ordinária matutina.
Com o retorno, Jajah Neves fez um balanço de suas atividades parlamentares, por conta da suplência, e destacou o trabalho entre novembro de 2016 e abril de 2017, ininterruptamente, em decorrência do primeiro período em que Wilson respondeu pela Secid. Santos permaneceu no Parlamento entre 10 de abril e 10 de maio, principalmente para contribuir com a votação do relatório final da CPI das Obras da Copa do Mundo FIFA 2014.
“Quero dizer da minha satisfação em retornar a esta Casa, especialmente para retomar os trabalhos que estamos fazendo”, disse, citando a participação em cinco comissões permanentes, a defesa do Vale do Rio Cuiabá e projetos de lei aprovados. “Eu volto muito satisfeito, pronto para o debate e, acima de tudo, para valorizar o cidadão trabalhador mais humilde, aquele que dificilmente ouvimos ecoar a voz”, discursa.
Contagem de quórum – A sessão vespertina contou com o registro de presença de 13 parlamentares, número suficiente para votação da ordem do dia. No entanto, para isso, é necessária presença efetiva de ao menos 12 deles. Houve espaço para o pequeno e para o grande expediente, mas não foi aberta a ordem do dia, pois havia sete deputados no momento da contagem.
A presença efetiva de deputados foi novamente ponto de debate na sessão plenária, discussão iniciada pela inclusão do Projeto de Resolução nº 75/2015, de autoria do deputado Oscar Bezerra (PSB), que prevê corte de 1/30 do subsídio mensal do parlamentar, em caso de ausência injustificada durante a votação da ordem do dia.
Fonte: Secom-ALMT
Mato Grosso
Ives Gandra analisa formação histórica do Judiciário brasileiro no Magistratura e Sociedade
A 37ª edição do programa Magistratura e Sociedade, produzida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, recebe um dos mais reconhecidos juristas brasileiros: o advogado, professor e constitucionalista Ives Gandra da Silva Martins. O episódio, disponibilizado nesta sexta-feira (10 de julho), traz uma reflexão aprofundada sobre o tema “Como a Constituinte formatou o Poder Judiciário no Brasil”.
Conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Esmagis-MT, Gonçalo Antunes de Barros Neto, a entrevista percorre mais de cinco séculos de história para explicar como a tradição política e jurídica portuguesa influenciou a formação do Estado brasileiro e, consequentemente, a organização do Poder Judiciário.
Ao longo da conversa, Ives Gandra sustenta que a centralização do poder é uma característica que acompanha a trajetória institucional brasileira desde o período colonial. Segundo ele, essa herança histórica foi determinante para a consolidação da unidade territorial do país. “O Brasil se tornou um país continental porque o governo não permitia a separação. Essa centralização portuguesa permitiu que o Brasil fosse uma nação continental, não se despedaçasse como ocorreu na América Espanhola”, destaca o jurista.
Durante a entrevista, o convidado revisitou momentos marcantes da história de Portugal e do Brasil para explicar como a concentração de poder, inicialmente necessária para a manutenção da independência portuguesa, acabou influenciando a estrutura política e jurídica brasileira. Na sua avaliação, o país preservou características centralizadoras que ainda podem ser observadas nas instituições contemporâneas.
Ao abordar a organização do Judiciário, Ives Gandra ressalta que o Brasil adotou referências do sistema norte-americano, especialmente na criação do Supremo Tribunal Federal, mas manteve uma dinâmica própria, marcada pela forte concentração de competências. “Se nós verificarmos, nós temos um sistema aparentemente federativo americano, mas uma centralização de poder muito grande”, afirma.
Além do debate sobre a evolução constitucional brasileira, o episódio também apresenta aspectos da trajetória acadêmica e intelectual do entrevistado. Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana
Mackenzie e professor emérito da instituição, Ives Gandra possui extensa produção bibliográfica e reconhecimento em universidades e entidades jurídicas nacionais e internacionais. O programa também evidencia sua relação com Mato Grosso, onde integra a Academia Mato-Grossense de Letras como membro correspondente, fortalecendo os laços com a produção intelectual e cultural do estado.
O Magistratura e Sociedade busca promover a formação humanística da magistratura, estimular a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e aproximar a comunidade jurídica de grandes pensadores do Direito e das ciências humanas.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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