Política
R$: 928,48 Milhões LDO, LOA e alteração do PPA 2020 são entregues para apreciação de vereadores
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Da Redação
Atendendo reivindicação da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, os secretários de Governo, Kalil Baracat e de Planejamento, Edson Silva formalizaram a entrega para o presidente da Câmara de Vereadores, Fábio Tardin, antes do prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, da Lei Orçamentária Anual – LOA e das alterações do Plano Plurianual – PPA.
Várzea Grande terá incremento de 16% no seu orçamento público para o exercício 2020. O crescimento de R$ 128 milhões destinará a quase totalidade dos novos recursos para investimentos em áreas essenciais como educação, saúde, infraestrutura e mobilidade. A expansão de 16% supera, em dados oficiais atualizados pelo governo federal, quase 4 vezes a projeção do IPCA para este ano e conta dos recursos de convênios federal e Estadual.
O índice inflacionário é utilizado para correções como forma de descontar o que foi comprometido pela inflação.
“Nossa intenção é de continuar investindo pesadamente em obras, ações que visem o bem-estar da população e cumprindo assim as obrigações do Poder Executivo na construção da Várzea Grande que queremos para todos”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos.
Já para o presidente do Poder Legislativo Municipal, Fábio Tardin, a interação e a relação de respeito entre Executivo e Legislativo vai permitir que a cidade e sua população saiam ganhando. “Os vereadores querem, assim como a prefeita Lucimar Campos, o melhor para a população e para a cidade, pois políticas públicas valorizam a cidade, valorizam os imóveis e asseguram uma melhor qualidade de vida para todos”, disse Fábio Tardin.
Os secretários Kalil Baracat e Edson Silva sinalizaram o esforço da gestão pública no sentido de atender as reivindicações da população e trabalhar por uma Várzea Grande ainda melhor.
“A sintonia com os vereadores que reconhecem os esforços da administração na consolidação de um processo de crescimento e de políticas voltadas para uma melhor qualidade de vida para todos”, disse Kalil Baracat.
Edson Silva lembrou que a alteração do PPA é um exemplo, pois novos empréstimos foram contratados para obras essenciais e que passam a fazer parte das ações da prefeita Lucimar Sacre de Campos que até 2020 pretende entregar 150 quilômetros de novas ruas e avenidas e 70 quilômetros.
A secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro, pontuou que o orçamento para 2020 tem seu valor composto por Receitas Correntes na ordem de R$ 628,38 milhões e das Receitas de Capital, outros R$ 300,09 milhões.
Entre os esforços para aumento dos recursos próprios, Lucineia destacou a projeção incremento do ISS e do IPTU com a concessão do aeroporto internacional ‘Marechal Rondon’ à iniciativa privada.
Edson Silva, assinalou que as ações do Poder Executivo de Várzea Grande são voltadas para melhorar a qualidade de vida da população e construir uma cidade mais eficientes e que solucione os problemas da coletividade.
“É importante explicar que a LDO é a norma que fixa, com base no Plano Plurianual (PPA), as metas e prioridades da administração pública para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano subsequente, nesse caso o ano de 2020. Por isso, a importância dessas audiências públicas que apresentam além dos valores globais, os recursos a serem empregados durante o ano de 2020 em cada secretaria detalhadamente”, explicou Edson Roberto Silva.
Kalil Baracat afiançou que o interesse da prefeita Lucimar Sacre de Campos é no sentido de reforçar o compromisso com a população e principalmente com a cidade, “pois se temos uma cidade comprometida com a população com certeza estamos no caminho certo”, disse o secretário de Governo.
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Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada.
— Foi uma reunião institucional, muito boa inclusive. Nós conversamos sobre relação institucional do futuro, não falamos nada do passado. Uma reunião institucional muito importante para a democracia, porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil, e esse diálogo foi restabelecido. Tanto que já tivemos duas reuniões, todas muito boas e produtivas, pensando no Brasil. Esse é o meu papel, e eu creio que é o dele também — afirmou Davi.
Depois da sessão deliberativa, Davi Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O presidente disse que vai conversar com os senadores sobre o tema.
— Observei muito a fala do presidente da República nas duas conversas que tive com ele. Realmente, o governo tem um desejo de que as pautas prioritárias possam tramitar. Ouvi, compreendo a importância e vou falar com os senadores — afirmou.
‘Relação destravada’
A líder do Governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também participou do encontro entre Davi e Lula no Alvorada. A parlamentar disse que “está tudo destravado” na relação entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo.
— Hoje fomos testemunha de que a conversa teve frutos importantes. O clima é para avançar. [Davi] Alcolumbre se mostrou muito aberto. O diálogo fluiu muito bem. O presidente Lula, muito descontraído e muito esperançoso. Tenho certeza de que o Brasil terá do Senado uma resposta muito condizente. Qual é a mensagem principal desse processo todo? Está tudo destravado — relatou Teresa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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