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Sorriso recebe encontro entre Procons estadual e municipais

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Da Redação

Nesta quinta-feira (04.07), a cidade de Sorriso recebe equipes dos Procons estadual e municipais para a 29ª Reunião Técnica, a segunda de 2019. Durante dois dias (04 e 05 de julho), gestores dos órgãos de proteção ao consumidor discutem as principais demandas e desafios para a área e alinham as ações para os próximos meses do ano.

Promovidas pelo Procon-MT, as reuniões técnicas fazem parte das cooperações firmadas entre Estado e municípios que se propõem a ter órgãos de defesa do consumidor. Em um primeiro momento, são esclarecidas dúvidas administrativas dos Procons e dificuldades comuns entre as equipes mais jovens. Nesse ponto, as questões mais frequentes envolvem o setor de atendimento, o uso do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), bem como aplicação de sanções administrativas.

As equipes também devem tratar sobre novas práticas identificadas no mercado que vão na contramão dos direitos dos consumidores. Também está em pauta as reclamações comuns a todos os Procon, como os contratos abusivos, gratuidade no transporte rodoviário e situações diversas envolvendo os serviços essenciais.

“São encontros de suma importância para que problemas mais comuns –  como fornecimento de água, energia, telefonia, e o caso Avianca recentemente – sejam solucionados com eficiência e rigor por todos Procons. O planejamento de ações integradas garante um sistema sólido, que realmente consiga defender o consumidor em todas as frentes”, afirma a coordenadora de Educação para o Consumo do Procon-MT, Cristiane Vaz.

Fonte: Assessoria Procon / Foto: Procon-MT

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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