Política
Jayme Campos prevê incentivos a micro e pequena empresa que admitir jovem aprendiz
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Da Redação
Com 8 milhões de desempregados de um universo de 13 milhões, segundo dados doa Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (Pnad Continua) do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística, o desemprego é a principal item da economia nacional que se encontra em crescimento e precisa ser revertido.
Pensando nisto e cumprindo uma proposta de campanha eleitoral, o senador Jayme Campos (DEM-MT) apresentou projeto de Lei para estabelecer que as micro e pequenas empresas que contratarem jovens na faixa etária de 14 a 17 anos na condição de Jovem-Aprendiz, terão prioridade, condições facilitadas e taxas de juros diferenciadas na obtenção de empréstimos de instituições financeiras integrantes das administrações públicas dos entes federados.
“O objetivo do projeto é ampliar o leque de empresas que concedem formação técnico-profissional à juventude brasileira, capacitando-a desde cedo para ingressar no competitivo mercado de trabalho nacional. Ao mesmo tempo, estimulamos a capacidade produtiva da maior parte dos empregadores brasileiros, que são micro ou pequenos empresários”, destacou.
Em pronunciamento no Senado, Jayme Campos, mostrou-se bastante preocupado com o que chamou de situação calamitosa e que atinge, com mais veemência, a parcela mais jovem de nossa população. “O Brasil precisa, urgentemente, de iniciativas que promovam o crescimento econômico e combatam o desemprego. Atingidos por uma crise sem precedentes, os brasileiros lutam como podem para se recuperar da recessão. Mas, sem medidas governamentais concretas, fica, efetivamente, muito difícil que isso aconteça”, afirmou.
Ele citou dados recentes divulgados pelo IBGE, em que o desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos fechou em 27,3% no 1º trimestre de 2019. Isso representa crescimento de quase dois pontos percentuais em relação aos 25,2% registrados no final de 2018. “O total de jovens com até 24 anos que desistiram de procurar emprego saltou de 600 mil, em 2014, para quase 2 milhões no ano passado. Além do impacto no desalento, a renda dos trabalhadores com até 24 anos caiu quase 8% nos últimos quatro anos – uma perda maior do que a das demais faixas da população.
O senador de Mato Grosso revelou que, ao elaborar o projeto, procurou observar o que diz a Constituição Federal, em seu artigo 170, onde elenca como princípio da ordem econômica brasileira o tratamento diferenciado para as empresas de pequeno porte. “Isso porque, ao estimular a atividade produtiva do pequeno estabelecimento que contratar aprendizes, o meu projeto irá colaborar para o bem-estar dos jovens trabalhadores brasileiros, oferecendo-lhes maiores oportunidades de trabalho qualificado”, enfatizou.
Emprego e Renda – Segundo Jayme, o projeto valoriza, simultaneamente, o capital e o trabalho na criação de oportunidades, concretizando um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. “Não fazemos parte daqueles grupos que apregoam a luta de classes. Ao contrário, acreditamos, sim, que capital e trabalho podem caminhar juntos, cooperando harmonicamente para o desenvolvimento. Portanto, essa é uma ação que vai muito além de uma simples assistência social. Quando os jovens ingressam no mercado formal de trabalho, isso se reflete em mais produtividade, mais segurança pública, mais emprego e renda para nossa gente”, declarou.
Ao final de sua fala, o senador lembrou um dos compromissos que assumiu nas eleições de 2018. “Esse mandato é para lutar por mais oportunidades de crescimento profissional para os brasileiros, sobretudo os mais jovens. O Brasil conta hoje com mais de 28 milhões de pessoas subutilizadas no mercado de trabalho, ou seja, pessoas desempregadas, que trabalham menos do que gostariam ou que já desistiram de procurar emprego por falta de vagas. Não podemos conviver com essa triste realidade”, finalizou.
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Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada.
— Foi uma reunião institucional, muito boa inclusive. Nós conversamos sobre relação institucional do futuro, não falamos nada do passado. Uma reunião institucional muito importante para a democracia, porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil, e esse diálogo foi restabelecido. Tanto que já tivemos duas reuniões, todas muito boas e produtivas, pensando no Brasil. Esse é o meu papel, e eu creio que é o dele também — afirmou Davi.
Depois da sessão deliberativa, Davi Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O presidente disse que vai conversar com os senadores sobre o tema.
— Observei muito a fala do presidente da República nas duas conversas que tive com ele. Realmente, o governo tem um desejo de que as pautas prioritárias possam tramitar. Ouvi, compreendo a importância e vou falar com os senadores — afirmou.
‘Relação destravada’
A líder do Governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também participou do encontro entre Davi e Lula no Alvorada. A parlamentar disse que “está tudo destravado” na relação entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo.
— Hoje fomos testemunha de que a conversa teve frutos importantes. O clima é para avançar. [Davi] Alcolumbre se mostrou muito aberto. O diálogo fluiu muito bem. O presidente Lula, muito descontraído e muito esperançoso. Tenho certeza de que o Brasil terá do Senado uma resposta muito condizente. Qual é a mensagem principal desse processo todo? Está tudo destravado — relatou Teresa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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