Política
Servidores prestam homenagem à prefeita no dia de seu aniversário
Política
Da Redação
Secretários municipais, servidores e integrantes de projetos sociais prestaram homenagens, a prefeita Lucimar Sacre de Campos, na tarde desta terça-feira (12), data do seu aniversário.
Lucimar agradeceu o carinho dos funcionários e a preocupação em homenageá-la neste dia e em sua fala disse que o ano de 2018 foi de muito aprendizado ao lado da equipe, que não mediu esforços para colaborar com a administração, e que o ano de 2019, em que a cidade comemora seus 152 anos, muitas ações já foram programadas para dar continuidade as mais de 150 obras em execução pelo município, principalmente nas áreas de Educação e Saúde, infraestrutura, entre outras.
“Muito obrigada a todos os servidores que sempre têm nos apoiado e se dedicado de forma incondicional para que possamos desenvolver nosso trabalho e atender da melhor forma os anseios da população”, agradeceu a prefeita, lembrando que em 2019 será o ano das execuções de obras, e principalmente de asfalto novo. A previsão é que até final da gestão totalizará 200km, além de 150km de recapeamento.
Conforme a prefeita já foi requisitado investimentos junto às instituições financeiras que permitirá asfaltar Ruas e Avenidas das comunidades da cidade. “Em plena execução de asfalto novo contabiliza 5 vias de 20 bairros, com recursos que já estão sendo empregados no valor de R$ 20 milhões, além das comunidades rurais e do bairro Carrapicho que estão com as obras em pleno andamento. A via principal do bairro Carrapicho que faz parte da Região do São Gonçalo, serão 4 quilômetros de asfalto, no corredor do transporte coletivo. Neste empreendimento os recursos empregados são na ordem de R$ 2,4 milhões provenientes do tesouro municipal”, explicou a prefeita.
O secretário Kalil Baracat falou em nome dos secretários e servidores, no ato disse que a prefeita Lucimar Sacre de Campos é uma mulher forte, guerreira, visionária, envolta pela capacidade única de amar e cuidar. Amar a Deus, amar a família, amar trabalho, amar povo, amar essa terra, a qual tanto luta e quer ver prosperar. “A sua forma de administrar o município com transparência, intersetorialidade, união e responsabilidade com participação popular, mudou a forma de fazer política no município. E sempre trabalhando cada vez mais em prol da família várzea-grandense. Parabéns prefeita”, homenageou o secretário de governo.
Alunos do Projeto Caderno II e integrantes do projeto socioassistencial ‘Amigas Empreendedoras’, também prestaram homenagens e agradecimentos à prefeita Lucimar Sacre de Campos.
“O que determina o sucesso das pessoas nos locais onde trabalha é a dedicação e eficiência com que conduzem suas atividades profissionais e a honestidade que empregam na realização de suas tarefas. Todas essas qualidades encontramos na maneira com que a prefeita Lucimar Sacre de Campos, executa o seu trabalho a frente da gestão. Parabéns Lucimar Sacre, o município é grato pela excelente gestora e pela maravilhosa pessoa que você é. A homenagem do Projeto Social “Amigas Empreendedoras” é uma justa homenagem que prestamos por ocasião do seu aniversário, mas serve-nos também para lembrar da importância que você tem para todos nós e também para a população em geral. Que a felicidade seja constante em sua vida e a vitória uma certeza sempre. Feliz Aniversário”, homenageou a secretária de Assistência Social, Flávia Omar.
Política
Suspensão de prazos de bolsas de pesquisa por maternidade passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que determina a suspensão automática dos prazos de bolsas, editais e projetos financiados com recursos públicos federais durante o período da licença-maternidade.
O PL 646/2026, da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), e segue para análise da Comissão de Educação e Cultura (CE).
Pelo projeto, pesquisadoras gestantes ou adotantes poderão ter os prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa suspensos durante a licença-maternidade, sem prejuízo na avaliação de produtividade ou na participação em novos financiamentos públicos. O tempo de afastamento será acrescido ao prazo originalmente concedido, permitindo que a pesquisadora conclua suas atividades sem perda de tempo de execução.
O texto também proíbe que o período de licença seja considerado negativamente em avaliações de produtividade, mérito acadêmico, desempenho em projetos, pontuação curricular ou critérios de elegibilidade para novos editais de fomento. Além disso, veda a adoção de critérios que prejudiquem, direta ou indiretamente, pesquisadoras em razão de gestação, parto, adoção ou licença-maternidade.
Na justificativa do projeto, Soraya afirma que a ausência de uma legislação federal gera insegurança jurídica e prejudica a permanência das mulheres na ciência. “Proteger a maternidade na ciência não é conferir um privilégio, mas sim reconhecer e mitigar uma barreira sistêmica”, destaca a senadora.
Segundo Soraya, embora algumas agências de fomento já tenham normas internas para prorrogar bolsas, a falta de regras nacionais produz diferenças entre instituições e regiões. Ela argumenta que a proposta não cria novos benefícios financeiros nem exige recursos adicionais, limitando-se a estabelecer garantias administrativas para evitar prejuízos às pesquisadoras.
O projeto também determina que as agências federais de fomento e demais órgãos financiadores adaptem seus regulamentos às novas regras no prazo de 180 dias após a eventual publicação da lei.
Substitutivo
O texto substitutivo de Mara Gabrilli mantém o conteúdo da proposta, mas incorpora as mudanças à Lei 13.536, de 2017, que já trata da prorrogação de bolsas concedidas por agências federais de fomento em casos relacionados à maternidade e à paternidade. Para a senadora, reunir as regras em um único diploma legal evita sobreposição de normas e oferece mais segurança jurídica para pesquisadoras e instituições.
Mara também destaca que a proposta está alinhada às evidências produzidas pelo movimento Parent in Science, que apontam a maternidade como um dos fatores de evasão e de sub-representação de mulheres nos níveis mais altos da carreira científica.
Segundo a relatora, como o projeto apenas ajusta prazos, critérios de avaliação e regras antidiscriminatórias, sem ampliar valores de bolsas ou criar novos benefícios, não deverá produzir impactos orçamentários significativos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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