Mato Grosso

Polícia Civil investiga prática de crimes fiscais envolvendo o comércio de grãos em Sapezal

Publicado em

Mato Grosso

Da Redação

 

Uma possível fraude de sonegação de impostos, envolvendo o comércio de grãos com emissão de notas fiscais frias, é investigada pela Polícia Judiciária Civil, na cidade de Sapezal (480 km a Noroeste). Cargas de três caminhões carregados com milho foram apreendidas, após os policiais flagrarem a troca das notas fiscais, na saída da cidade.

A suspeita começou a ser apurada depois de denúncia sobre possível fraude praticada por uma empresa corretora e distribuidora de cereais, supostamente de fachada ou “laranja”, que foi constituída para fraudar a compra de grãos de produtores rurais da região.  

“A ação da empresa corretora de grãos, nesse formato,  reforça suspeitas de prática de crimes fiscais, visando fraudar a fiscalização tributária”, disse o delegado Valmon Pereira Silva.

Foi apurado que corretora e distribuidora de cereais comprou grãos de uma fazenda produtora da região, que emitiu nota fiscais no dia 15 de fevereiro, mas quando abordados os motoristas apresentaram nota fiscal do dia 14 de fevereiro, um dia antes de terem carregado o caminhão.

As notas fiscais da fazenda tinham como destino a corretora localizada em Sapezal, no entanto, nos documentos apresentados aos policiais o produto era destinado aos estados de Rondônia e Amazonas.

Em checagem ao endereço da sede da empresa distribuidora, localizada no município de Sapezal, os policiais encontraram apenas um barracão abandonado, sem nenhum vestígio de ter sediado a empresa cerealista naquele local.  

Os três caminhões que saíram carregados de milho da fazenda foram emplacados no estado de Rondônia, local de emissão das notas fiscais das cargas destinada ao endereço da corretora inexistente, ‘fantasma’ ou de fachada.

Na apuração, os caminhões foram monitorados pelos investigadores desde a saída da propriedade rural. Os policiais observaram que na saída de Sapezal para Campos de Júlio, os caminhões pararam em um ponto da estrada e um veículo Uno prata se aproximou. Após alguns minutos de conversa, um homem que dirigia o Uno entregou as notas fiscais para os três motoristas dos caminhões.

A ação foi filmada pelos investigadores, que logo em seguida realizaram a abordagem dos caminhões. Os três motoristas foram encaminhados à Delegacia de Sapezal, que manteve contato com a Delegacia Fazendária, em Cuiabá, e foi orientada a proceder com a apreensão da carga e efetuar depósito à empresa originária, além da apreensão das notas e outras documentações para prosseguimento das investigações de possível fraude tributária contra o Estado de Mato Grosso.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) também será oficializada.

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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