Mato Grosso

Polícia Civil investiga prática de crimes fiscais envolvendo o comércio de grãos em Sapezal

Publicado em

Mato Grosso

Da Redação

 

Uma possível fraude de sonegação de impostos, envolvendo o comércio de grãos com emissão de notas fiscais frias, é investigada pela Polícia Judiciária Civil, na cidade de Sapezal (480 km a Noroeste). Cargas de três caminhões carregados com milho foram apreendidas, após os policiais flagrarem a troca das notas fiscais, na saída da cidade.

A suspeita começou a ser apurada depois de denúncia sobre possível fraude praticada por uma empresa corretora e distribuidora de cereais, supostamente de fachada ou “laranja”, que foi constituída para fraudar a compra de grãos de produtores rurais da região.  

“A ação da empresa corretora de grãos, nesse formato,  reforça suspeitas de prática de crimes fiscais, visando fraudar a fiscalização tributária”, disse o delegado Valmon Pereira Silva.

Foi apurado que corretora e distribuidora de cereais comprou grãos de uma fazenda produtora da região, que emitiu nota fiscais no dia 15 de fevereiro, mas quando abordados os motoristas apresentaram nota fiscal do dia 14 de fevereiro, um dia antes de terem carregado o caminhão.

As notas fiscais da fazenda tinham como destino a corretora localizada em Sapezal, no entanto, nos documentos apresentados aos policiais o produto era destinado aos estados de Rondônia e Amazonas.

Em checagem ao endereço da sede da empresa distribuidora, localizada no município de Sapezal, os policiais encontraram apenas um barracão abandonado, sem nenhum vestígio de ter sediado a empresa cerealista naquele local.  

Os três caminhões que saíram carregados de milho da fazenda foram emplacados no estado de Rondônia, local de emissão das notas fiscais das cargas destinada ao endereço da corretora inexistente, ‘fantasma’ ou de fachada.

Na apuração, os caminhões foram monitorados pelos investigadores desde a saída da propriedade rural. Os policiais observaram que na saída de Sapezal para Campos de Júlio, os caminhões pararam em um ponto da estrada e um veículo Uno prata se aproximou. Após alguns minutos de conversa, um homem que dirigia o Uno entregou as notas fiscais para os três motoristas dos caminhões.

A ação foi filmada pelos investigadores, que logo em seguida realizaram a abordagem dos caminhões. Os três motoristas foram encaminhados à Delegacia de Sapezal, que manteve contato com a Delegacia Fazendária, em Cuiabá, e foi orientada a proceder com a apreensão da carga e efetuar depósito à empresa originária, além da apreensão das notas e outras documentações para prosseguimento das investigações de possível fraude tributária contra o Estado de Mato Grosso.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) também será oficializada.

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Moradores relatam falta de água e problemas no asfalto

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Durante a realização da Ouvidoria Itinerante no Centro Comunitário do bairro Asa Bela, em Várzea Grande, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Ouvidoria Geral, promoveu uma vistoria em sete bairros da região para ouvir de perto as principais demandas da população. A iniciativa integrou a programação da ação realizada no sábado (26) e teve como objetivo aproximar ainda mais a instituição da realidade vivenciada pelos moradores.A equipe da Ouvidoria percorreu os bairros Asa Bela, Asa Branca, Jardim Eldorado, Cidade de Deus, Ataíde Ferreira, Renato Santos e Alice Gonçalves, onde conversou com lideranças comunitárias e moradores para identificar problemas que afetam o cotidiano da população e necessitam de atenção do poder público.Entre as principais reclamações apresentadas à equipe do Ministério Público estão questões relacionadas ao abastecimento de água e às condições da infraestrutura viária. Os relatos apontam dificuldades enfrentadas pelos moradores devido à falta de regularidade no fornecimento de água e à deterioração de ruas e avenidas, situação que compromete a mobilidade e a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.“Vamos encaminhar diretamente para a Secretaria de Infraestrutura da prefeitura de Várzea Grande, porque realmente esses sete bairros precisam de manutenção no asfalto”, destacou a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPMT, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos.Durante as visitas, moradores destacaram que alguns dos trechos com problemas na pavimentação já foram palco de acidentes graves, inclusive com registro de mortes, reforçando a necessidade de intervenções que garantam mais segurança à população.“O problema do bairro é infraestrutura e falta de águas. As ruas estão com muitos buracos e nós já tivemos acidentes com morte por aqui. Nós procuramos a Ouvidoria do Ministério Público pra fazer esse canal com o Poder Público”, asseverou o vice-presidente da Associação de Moradores do Asa Bela, Teodoro Monge de Arruda.A vistoria integra a proposta da Ouvidoria Itinerante de levar o Ministério Público para mais perto das comunidades, ampliando os canais de comunicação com a sociedade e possibilitando que as demandas locais sejam acompanhadas diretamente pela instituição. A partir das informações coletadas durante as visitas, serão adotadas as medidas cabíveis para análise e encaminhamento das questões apresentadas pelos moradores.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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