Mato Grosso
Mais de 50% da receita aplicada em 2017 são recursos próprios do município
Mato Grosso
Da Redação
Cada vez mais, os recursos do tesouro municipal, que vem da arrecadação de impostos do contribuinte, se mostram essenciais e diferenciais na condução da política pública. Assim como em 2016, Várzea Grande manteve sua estratégia em priorizar a saúde, tanto em ampliação de receitas quanto de resultados. A participação do montante de recursos destinados a essa área no 3º quadrimestre de 2017 revela que dos mais de R$ 38,48 milhões aplicados, o Estado entrou com 6,54%, a União com 42,56% e 50,89% da receita vieram dos recursos próprios de Várzea Grande.
No último quadrimestre – que traz a movimentação dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro – os recursos públicos responderam, em números absolutos, a R$ 19,58 milhões ante R$ 12,50 milhões aplicados em igual momento de 2016.
“Várzea Grande continua investindo mais em Saúde Pública e demonstrando o compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos com essa área essencial”, disse o secretário de Saúde,Diógenes Marcondes lembrando que uma nova atuação está sendo trabalhada para melhorar os repasses do Estado de Mato Grosso e do Governo Federal que também deveriam ser maiores, mas acabaram sendo reduzidos.
Os dados fazem parte do 3º Relatório Quadrimestral da Saúde Pública, apresentado em Audiência Pública, realizada no auditório da Câmara Municipal. Como antecipou o secretário da Pasta, Diógenes Marcondes, alguns indicadores de receita e de atendimento ficaram menores na comparação entre o 2º quadrimestre e o 3º quadrimestre do ano passado. “De 2016 até agora, muito se fez pela saúde municipal e em várias frentes. Acredito que na reta final de 2017 tenhamos atingindo um nível diferenciado de gestão com eficiência e eficácia, passando a um contexto contínuo e permanente de investimentos e de oferta de ações e serviços, o que por si só reduz o número de atendimento, já que estamos obtendo resultados na política preventiva”.
Como explicou ainda, ‘a fase de combate’ vai passando na medida em que as reformas de unidades de saúde, reformas das alas do Pronto-Socorro e de novas unidades, como as UPAS, vão sendo construídas e fazendo diferença, para melhor,no dia-a-dia da saúde. “Assim como em dados registrados ao longo de 2017 e de parte de 2016, vemos a UPA IPASE ampliando seus atendimentos e na proporção inversa, os pronto-atendimentos no Pronto-Socorro reduzindo. Essa é a lógica do sistema de saúde, fazer a UPA referência em atendimentos de baixa complexidade e deixar o Hospital e Pronto-Socorro, com sua estrutura de ponta, para as reais necessidades dos pacientes na alta complexidade. Acredito que todos os dados que o relatório possa mostrar, a contabilização dos serviços e sua evolução é a mais importante”.
Dentro desse apontamento do secretário de Saúde estão os números referentes aos procedimentos realizados na Atenção Básica, porta de entrada na saúde pública, que passaram de 60.874 no 2º quadrimestre de 2017 para 90.598 no 3º quadrimestre, também do ano passado.
“Este número é fundamental, pois como frisamos acima, se a saúde na Atenção Básica é eficiente, resolve o problema do paciente, isto impede as superlotações das demais unidades que ficam realmente para os casos de urgência e emergência”, pontuou Diógenes Marcondes.
Sobre o início do processo maturação de alguns investimentos, o titular da pasta da Saúde apontou o atendimento de saúde bucal. “Até 2015, este era um serviço inativo na cidade, ou seja, que não vinha sendo prestado. Reformulamos essa área e em 2016 retomamos com força a oferta e com isso, o 3° quadrimestre daquele ano somou 8.802 atendimentos. Na medida em que preenchemos essa necessidade e que mantemos esse serviço na rede, houve uma acomodação de demanda, o que totalizou no 3º quadrimestre do ano passado 3.171 atendimentos. O que parece ser queda, não tem esse sentido de redução, porque os investimentos e a oferta de serviços seguem no mesmo ritmo e até mesmo ampliando os serviços prestados a população. O que alterou foi a demanda, por isso, avaliamos como uma área estabilizada, diferente da UPA IPASE, por exemplo”.
Em relação, ao atendimento classificado como Atenção Secundária, existe uma maior procura pela UPA IPASE, na mesma comparação entre o 2º e o 3º quadrimestre do ano passado, o saldo passou de 44.391 atendimentos para 52.422 atendimentos. Abrindo o leque dos procedimentos prestados no período, os técnicos da secretaria de Saúde mostram que apenas 26,17% do total do 3º quadrimestre foi de atendimentos que realmente competem a UPA, o restante, mais de 73%, poderia ter sido prestado nas unidades da Atenção Primária. “Mesmo ainda havendo esse comportamento cultural em se procurar unidades de urgência e emergência, certificamos que por mais um ano a UPA cumpriu sua missão de desafogar o Pronto-Socorro”, sublinhou o secretário.
Já na Atenção Terciária, onde se encontra o Hospital, Maternidade e Pronto-Socorro de Várzea Grande, o número de internações foi reduzido em 3,59%, passando de 2.949 no 3º quadrimestre de 2016 para 2.843 em igual intervalo do ano passado.
Os atendimentos no Pronto-Socorro reduziram 14,28%, saindo de 53.241 para 45.631.
Mato Grosso
Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT
Fonte: Ministério Público MT – MT
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