Por: Auremácio Carvalho

Esse foi o comentário de um policial militar de Mato Grosso do Sul ao pedido de socorro postado na internet por uma mulher que pedia ajuda e dizia ter medo de morrer devido às agressões do ex-marido. O PM disse que a vítima “levou o que merece”.

E, acrescentou, resumindo o pensamento machista que ainda impera no Brasil: “que era “papo furado de mulher”, porque “elas sempre provocam e querem medir força”.

O militar ainda fez uma segunda postagem, dizendo que apoia “a legítima defesa da honra para o esposo”. Só o esposo tem honra? Será que ele tem esposa e a trata do mesmo modo? Já ouviu falar na “tal” da Lei Maria da Penha? Esse, infelizmente, é o espelho do tratamento dispensado às mulheres- mães, avós, esposas, companheira, filhas, meninas- no nosso país.

É cultural, dizem os sociólogos de plantão. Mulher gosta de apanhar, dizem os cientistas de barzinho e chope. O comando da Polícia Militar do Estado emitiu uma nota dizendo que já instaurou procedimento para apurar a conduta do PM. Que, sabemos, dificilmente vai dar em punição, como acontece com a maioria dos inquéritos conduzidos pelo próprio agressor: o espírito de corpo vai falar mais alto.

Mesmo com a citada Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, contabilizamos 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. Segundo o Mapa da Violência 2015, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo esposo ou ex-companheiro. 

Essas quase 5 mil mortes representam 13 homicídios femininos diários em 2013. Dados do IPEA mostram que  89% das vítimas são do sexo feminino e em geral têm baixa escolaridade. Do total, 70% são crianças e adolescentes.

Em metade das ocorrências envolvendo crianças, há um histórico de estupros anteriores. 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos da vítima. Caminhamos para bater a Índia onde grupos tribais usam o estupro coletivo como punição pela mulher ter relacionamento com homem de outra tribo ou etnia.

O disque denúncia- 180, realizou 749.024 atendimentos em 2015. É interessante que, tirando um segmento violento da população, minoria aculturada, segundo dados recentes,  91% dos homens dizem considerar que “bater em mulher é errado em qualquer situação”; Uma em cada cinco mulheres dizem já ter sofrido alguma vez “algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido. O parceiro (marido ou namorado) é o responsável por mais 80% dos casos reportados; Cerca de seis em cada sete mulheres (84%) e homens (85%) já ouviram falar da Lei Maria da Penha e cerca de quatro em cada cinco (78% e 80% respectivamente) têm uma percepção positiva da mesma.O que, então, explica a persistência a violência de gênero?

O mesmo que acontece com um motorista bêbado, drogado, que atropela e mata: impunidade. Por outro lado, comprovando essa assertiva, em 2016, os dados são piores: do total de atendimentos realizados pelo Ligue 180 – a Central de Atendimento à Mulher no 1º semestre de 2016, 12,23% (67.962) corresponderam a relatos de violência.

Entre esses relatos, 51,06% corresponderam à violência física; 31,10%, violência psicológica; 6,51%, violência moral; 4,86%, cárcere privado; 4,30%, violência sexual; 1,93%, violência patrimonial; e 0,24%, tráfico de pessoas. Resultados desse comportamento de “macho provedor”? além da destruição da auto estima feminina, do lar, e ainda, em termos dos custos humanos, a violência representa uma imensa carga econômica para as sociedades em termos de produtividade perdida e aumento no uso de serviços sociais, resultando em que, segundo dados do IPEA, 17%  das mulheres precisaram largar seu trabalho remunerado por causa de abuso, faltando uma média de sete dias úteis por incidente, e 13%  não conseguiram desempenhar tarefas domésticas por causa de um incidente de violência. Elas também tinham menor renda pessoal e tinham muito mais possibilidade de necessitar  receber assistência social do que as mulheres que não tinham um histórico de violência de gênero. 

Da mesma forma, as mulheres que sofreram abuso ganhavam 46% a menos do que as mulheres sem histórico de abuso, mesmo depois de controlar outros fatores que poderiam afetar os rendimentos. Levantamento do Datafolha (22/11) apontou que 40% das mulheres acima de 16 anos sofreram algum tipo de assédio, o que inclui receber comentários desrespeitosos nas ruas (20,4 milhões de vítimas), sofrer assédio físico em transporte público (5,2 milhões) e ou ser beijada ou agarrada sem consentimento (2,2 milhões de mulheres), no ano passado.

Os assédios mais graves aconteceram entre adolescentes e jovens de 16 a 24 anos e entre mulheres negras- (a continuidade da “Casa Grande e Senzala”). 52% das vítimas não tomam nenhuma atitude diante da agressão: procurar ajuda policial nem pensar, pois as piadas, gozações são inevitáveis: “com essa saia, você esperava o quê?. Penso que, não é a violência que cria a cultura, mas é a cultura que define o que é violência. Ela é que vai aceitar violências em maior ou menor grau a depender do ponto em que nós estejamos enquanto sociedade humana, da compreensão do que seja a prática violenta ou não e sua aceitação como um ato normal.

A persistência das discriminações contra as mulheres revela a necessidade urgente de um profundo olhar sobre suas raízes sociais e familiares e até históricas, associado a um maior compromisso para coibir normas subjetivas, mas não legais, que fixam lugares rígidos para mulheres e homens na sociedade e que agem como fortes barreiras para a efetivação de direitos a elas assegurados, como a todos nós.

As desigualdades de gênero estão, ainda, nas raízes de sofrimento físico e mental, violação e morte que atingem milhões de mulheres de todas as idades, raças, etnias, religiões e culturas em todo o mundo. Apesar da gravidade do problema, nas diferentes regiões do planeta, a falta de compreensão sobre as desigualdades e as relações de poder que são construídas junto aos papéis associados ao gênero masculino e feminino leva à negação de direitos e diferentes níveis de tolerância social à violência, gerando, assim, ainda mais violência.

As múltiplas formas de violência contras as mulheres estão baseadas ainda em sistemas de desigualdades que se retroalimentam, sobretudo em relação às questões de gênero, raça, etnia, classe, orientação sexual e identidade de gênero. Esses papéis rígidos concorrem não só para que a violência aconteça, mas também se perpetue. É importante, assim, entender o papel que as masculinidades (ou diversos comportamentos tidos como “naturais” entre os homens) e feminilidades (padrões instituídos como “inatos” das mulheres) cumprem na reprodução da violência. Pois, embora sejam internalizadas em nós desde que nascemos, as normas sociais mudam historicamente, portanto, podem e devem ser questionadas se trazem resultados negativos.

A sociedade como um todo e a imprensa em particular têm um papel fundamental no debate sobre como a reprodução de estereótipos gera barreiras à efetivação de direitos, desestimula a denúncia, culpabiliza a mulher pela violência sofrida e a revitimiza. É preciso debater, abordar as masculinidades e formas como as desigualdades de gênero se reproduzem inclusive nas escolas.“É inaceitável que uma em cada três mulheres no mundo sofra violência em algum momento de suas vidas”.

Phumzile Mlambo-Ngcuka, subsecretária geral das Nações Unidas- ONU Mulheres. (*) Auremácio Carvalho é Advogado e Sociólogo.