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Número de estupros diminui em Cuiabá e aumenta em Mato Grosso

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Mato Grosso

Da Redação

 

Os casos de estupro tiveram uma redução de 9,1% em Cuiabá, caindo de 385 casos em 2015 para 353 em 2016. A capital de Mato Grosso foi a que mais registrou queda nos índices dentre as capitais da região Centro-Oeste e o Distrito Federal, seguida por Campo Grande que reduziu os casos em 2,1%. No âmbito nacional, Cuiabá ocupa a 7ª colocação de 11 capitais que tiveram redução nos números.

Contudo, em âmbito estadual, os casos de estupros tiveram aumento. Saltaram de 1.484 casos em 2015 para 1.614 no ano passado, aumento de 9%. Os dados incluem estupros de crianças a idosos, homens e mulheres.  

Ao comentar sobre os dados, a titular da Delegacia Especializada da Mulher de Cuiabá, Jozirlethe Magalhães, diz que é necessário considerar que, quando se trata da análise dos índices divulgados como números absolutos de estupros deve-se entender que fazem parte desse total, os crimes com vítimas femininas de 18 a 59 anos e os crimes envolvendo vítimas femininas menores de 18 anos, sendo que, neste pormenor, os casos de estupro de vulnerável são os que possuem maior número de ocorrências registrados, sendo 942 registros somente em 2016.

“Isso demonstra que os casos envolvendo a violência sexual de vítimas femininas maiores de 18 anos são altamente subnotificados. Além de subnotificado, o crime de estupro é um tipo de violência conhecido pela impunidade. Quando tratamos de violência sexual, estamos falando de uma violação profunda e extremamente íntima, por isso, uma das razões observadas para essa subnotificação, está justamente na vergonha da vítima e seu receio de ser julgada, muitas vezes pela própria família, pela sociedade, bem como, das dificuldades de denunciar e ter que passar por exames periciais que podem lhe trazer constrangimento; do medo de ser maltratada pelos sistemas de punição do estado não conseguindo visualizar, que ao final de todo o processo alcançará a punição do autor”.

A delegada reforça que é necessário mais respeito por parte dos policiais e dos profissionais envolvidos no atendimento às vítimas desse tipo de violação para que elas denunciem os casos.

“Por que o silêncio da vítima, em muitas ocasiões é que vence? Porque vivemos em uma sociedade em que a cultura do estupro ainda prevalece, em que todos os segmentos que podem trabalhar a prevenção ainda deixam a desejar. Pesquisa do IPEA informa que 78% dos brasileiros acham que o que acontece entre um casal em casa não interessa aos outros, entretanto, muitos estupros podem estar ocorrendo dentro dos lares, praticados com violência doméstica e essas vítimas, muito provavelmente, influenciadas por essa mesma sociedade machista, deixam de denunciar por receio de serem desacreditadas e julgadas”.

Ela também pondera que a redução na capital e aumento de casos no interior, é devido a interiorização da violência. “Enquanto as políticas públicas não chegarem em municípios do interior do estado, não alcançarem as mulheres do campo, das águas e das florestas, não estaremos sendo efetivos no combate a violência contra a mulher. Na capital do estado e cidades que comportam um sistema de atendimento à mulher são locais em que esses índices estão sendo monitorados, chegando-se a tratar o crescimento no número de registro, como o aumento da conscientização da mulher no seu direito de denunciar”.

Em Cuiabá, a Delegacia de Defesa da Mulher tem mantido um plantão no sistema de sobreaviso no período noturno para o atendimento da mulher, vítima de estupro, para que, no momento da denúncia, possa ser acompanhada ao IML e Hospital Júlio Muller a fim de efetuar as primeiras providências e ser ouvida pela Autoridade Policial, que tomará as demais providências iniciais relativas ao caso. 

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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