DIREITOS DO CIDADÃO
VG conquista primeiro lugar em Maratona de Defesa dos Direitos
O município alcançou a 15ª posição no ranking nacional na Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos
Variedades
O município de Várzea Grande conquistou o primeiro lugar na classificação estadual e a 15ª posição na “Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos”, que contou com a participação de 130 instituições de todos os três poderes e dos entes federativos (União, estados, distrito federal e municípios).
As ouvidorias que comprovaram o maior número de visualizações foram o Ministério da Cidadania (65.297), a Fiocruz (65.275) e a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE (59.111). Elas ganharam, respectivamente, as medalhas de ouro, prata e bronze de engajamento cidadão, assim como a própria CGU que, como coordenadora na iniciativa, alcançou os maiores números de engajamento dos cidadãos. O objetivo foi promover conhecimento pelos usuários dos serviços públicos acerca de seus direitos, bem como papel das ouvidorias para salvaguardá-los
“A Controladoria Geral do município realiza um trabalho eficiente e transparente, por isso o resultado não poderia ser outro. Estamos em primeiro lugar no Estado de Mato Grosso e a nível nacional ocupamos a décima quinta colocação, cujo resultado é motivo de comemoração, considerando que Várzea Grande concorreu com outras 129 instituições”, destacou o prefeito Kalil Baracat.
O gestor disse ainda que a Prefeitura de Várzea Grande vem ano a ano aprimorando e aperfeiçoando a Ouvidoria Cidadã, que se tornou uma ferramenta de acesso da população local, e ao mesmo tempo, um canal de comunicação que aproxima o cidadão com a administração pública municipal. “Vamos continuar investindo em tecnologia da informação e, com certeza, a nossa Ouvidoria terá mais resultados positivos”.
O Controlador Geral do município, Edson Roberto da Silva, disse que, a princípio, a inscrição do município de Várzea Grande na Maratona foi por entender que é importante participar desses movimentos e mostrar que o município tem trabalhado na interação e comunicação com o cidadão, ouvindo atentamente os seus anseios e buscando meios de atendê-los de forma precisa.
Quanto a boa classificação do município, Edson Silva destacou que esse resultado é a soma do esforço de sua equipe de trabalho, aliada a forma de gestão e resultados, além da transparência adotada pela administração, observada nos relatórios de atividades, bem como no indicador de resultados.
As ouvidorias participantes promoveram o evento nas suas redes sociais, lista de e-mails, WhatsApp, campanhas em rádio e televisão e ações de ouvidoria ativa. A estratégia de campanha buscou priorizar a capilaridade, as diversas realidades e especificidades locais.
A Ouvidora Municipal, Ivanilde Nogueira, responsável por coordenar os trabalhos da Ouvidoria Cidadã da Prefeitura de Várzea Grande, pontuou que participar da maratona foi uma grande responsabilidade, uma vez que o município concorreu com prefeituras de todo país. “Estou muito feliz com o resultado que alcançamos nesta Maratona e grata pelo engajamento de todos os envolvidos neste evento”, comemorou.
Ivanilde Nogueira destacou a participação expressiva da Secretaria de Comunicação, que contribuiu de forma atuante na divulgação da Maratona nas redes sociais, na publicação do material informativo e no acompanhamento das visualizações, que resultaram em 10.035 acessos.
A Maratona foi coordenada pelo Grupo de Trabalho de Comunicação da ReNOuv, presidido pela Ouvidoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), e veiculada em todo o território nacional no mês passado, quando foram celebrados os quatro anos da publicação da Lei nº 13.460/2017.
Saúde
Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades
Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.
De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.
A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.
Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.
Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.
Prefeitura nega irregularidades
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.
Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.
A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.
Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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