"Semana da Ética"

TCE-MT lança Cartilha de Combate ao Assédio Moral e Sexual

A cartilha foi elaborada pelo Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB)

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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

Em evento realizado na manhã desta segunda-feira (2), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) inaugurou a programação da Semana da Ética e lançou a Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual nos Tribunais de Contas. O material foi entregue a servidores e colabores durante café da manhã e apresentação cultural no saguão do edifício Marechal Rondon. 

A cartilha foi elaborada pelo Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB) e oferece informações confiáveis sobre o tema, estimulando relações de trabalho éticas e saudáveis, que promovam a integridade da pessoa humana. 

Na ocasião, o corregedor-geral do órgão, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, explicou que, além da cartilha, o TCE-MT lançará o Código de Ética do Tribunal. “Isso é importantíssimo para que façamos uma reflexão sobre nossas condutas e sobre nossos relacionamentos, tanto a nível de trabalho quanto a nível pessoal, dentro de nossas famílias. A ética está presente em todos os momentos.” 

O corregedor também lembrou que, a pedido do presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, a programação da semana foi estendida. “Teremos a palestra do professor Leandro Karnal, que tem uma concepção de ética muito moderna, sobretudo, com relação a atuação nas mídias sociais. Então, como a ética está em tudo que nós atuamos, precisamos seguir esses preceitos”, avaliou. 

Para o conselheiro Sérgio Ricardo, o assunto permeia todas os atos da Corte de Contas sendo este, portanto, um momento para relembrar conceitos. “Essa é uma questão evolutiva, que avança a cada dia. Então, nós estamos apenas participando desse processo de evolução e discussões, fazendo um trabalho de relembrar a importância desses valores na nossa vida.”

Comemorado em 2 de maio, o Dia Nacional da Ética mobiliza entidades e movimentos sociais para fomentar condutas mais idôneas, condizentes, especialmente, com os princípios da administração pública. No TCE-MT, o tema norteará diversas ações realizadas até o dia 6, incluindo palestras, workshops e o lançamento da cartilha de conscientização e combate ao assédio moral e sexual.

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Saúde

Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades

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Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.

De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.

A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.

Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.

Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.

Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.

A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.

Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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