"REESTRUTURA'
TCE-MT e UFMT reforçam parceria para desenvolvimento de planejamento estratégico dos municípios
“Para nós, este suporte da academia, que é formada por doutores, professores na área que tem bastante conhecimento, é perfeito”.
Variedades
Representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) reafirmaram parceria para o desenvolvimento social dos municípios do estado por meio do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE), lançado na última sexta-feira (25). Em reunião realizada na reitoria da instituição de ensino, a Corte de Contas reforçou o caráter pedagógico assumido pela gestão.
Na ocasião, o titular da Secretaria de Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação (Seplan) do TCE-MT, Adjair Roque, explicou que a meta agora é expandir a capacitação da administração pública para atingir 88 municípios que tiveram gestores eleitos em 2020. Para 2023, a proposta avança para os 141 municípios mato-grossenses.
“Para nós, este suporte da academia, que é formada por doutores, professores na área que tem bastante conhecimento, é perfeito. Na prática, teremos um diagnóstico sobre a situação dos jurisdicionado e depois trabalharemos juntamente com os secretários municipais no desenvolvimento da melhor política pública para os cidadãos”, disse.
O reitor da Universidade, professor Evandro Soares da Silva, lembrou que a parceria existe há mais de 10 anos e chamou a atenção para a atuação da Corte de Contas na formação do gestor público, uma vez que muitos deles assumem seus cargos sem a capacitação necessária.
“Isso será revertido em políticas públicas de qualidade porque o TCE deixa de ser um órgão extremamente punitivo e assume um caráter pedagógico. Ou seja, mais que controle social, mais que observar equívocos, vamos dar ferramentas para que eles não aconteçam”, disse o reitor.
As ações serão desenvolvidas com a participação da Secretaria de Tecnologia Educacional (SETEC) da UFMT e da Fundação Uniselva, representada pelo secretário de Tecnologia Educacional, Alexandre Martins dos Anjos.
“Para a Universidade é muito importante, porque nós temos ali uma intensificação da realização de projetos de ensino, pesquisa e extensão. Isso possibilita o envolvimento de estudantes, professores e o aumento da produção científica e tecnológica, desenvolvendo atividades que são colocadas à disposição para a melhoria dos serviços públicos”, avaliou Alexandre.
O Tribunal de Contas e a UFMT darão início à primeira etapa de planejamento nas próximas semanas, quando serão estabelecidas as novas ações. A partir deste planejamento conjunto, será oferecido suporte aos municípios, dado por meio de consultorias junto aos profissionais.
Neste sentido, o subsecretário de Planejamento do TCE-MT, Guilherme de Almeida, avalia que o aumento no número de cidades alcançadas pelo programa traz benefícios especialmente voltados à troca de informações. “Embora haja particularidades, via de regra, as demandas são muito parecidas, então esse intercâmbio pode ser muito positivo.”
Também participaram do encontro o secretário de Administração, Vitor Turri Romano, o chefe de gabinete da presidência do órgão, José Roberto Amador, a vice-reitora da UFMT, Rosaline Rocha Lunardi, e o diretor geral da Setec, Joanis Tilemahos Zervoudakis.
Saúde
Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades
Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.
De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.
A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.
Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.
Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.
Prefeitura nega irregularidades
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.
Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.
A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.
Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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