"Interlocução"

TCE em Movimento chega em Sinop na próxima semana; inscreva-se

Com objetivo qualificar tecnicamente o parlamentar municipal para o processo de construção das peças orçamentárias municipais no exercício de suas prerrogativas e cumprimento de suas obrigações públicas em geral.

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Foto: TCE-MT

A fim de fortalecer a interlocução com as unidades jurisdicionadas da região do Norte do estado, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) estará em Sinop, a 598 km de Cuiabá, de 8 a 10 de novembro. A data marca a realização do encontro TCE em Movimento, que contará com a participação de 31 municípios – confira aqui.

No dia 8, a ação será voltada aos alunos na Escola Municipal de Ensino Básico (Emeb) Maria Aparecida Amaro de Souza. Promovida pelo Comitê Ambiental, presidido pelo conselheiro Sérgio Ricardo, o objetivo é trazer a pauta do meio ambiente para o centro do debate escolar. Sendo assim, será realizada uma palestra com o tema “As Cidades da Floresta e o Desenvolvimento Sustentável”, com exposição interna sobre o meio ambiente e, às 15h, haverá um “Abraço à Amazônia”, com apresentação da banda estudantil. 

Grande encontro

 Já no dia 9, das 8h às 12h, terá início o grande encontro do TCE em Movimento, que será realizado no Centro de Eventos Dante de Oliveira. Sob supervisão do conselheiro Antonio Joaquim, o intuito é elevar a qualidade da administração pública municipal por meio da formação técnica de prefeitos, vereadores e servidores dos poderes executivo e legislativo municipais. (Clique aqui para se inscrever)

No período da tarde do dia 9, das 14h às 18h, serão realizadas palestras dos Comitês Temáticos da Educação, ministrada pelo conselheiro Antonio Joaquim, da Saúde, pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e do Comitê Ambiental do TCE-MT, pelo conselheiro Sérgio Ricardo.

Democracia Ativa

 No dia 10, das 8h às 12h, será realizada a oficina do Democracia Ativa, no auditório da Unemat. O programa busca aprimorar a compreensão e a atuação dos vereadores como agentes políticos e representantes da população, aprofundando o conhecimento do seu papel constitucional. 

Além disso, tem por objetivo qualificar tecnicamente o parlamentar municipal para o processo de construção das peças orçamentárias municipais no exercício de suas prerrogativas e cumprimento de suas obrigações públicas em geral. (Clique aqui para se inscrever)

Na mesma Universidade, simultaneamente, serão promovidas palestras do Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso e Programa Nota MT.

Ouvidoria para Todos

 Também no dia 10, das 8h às 12h, mas desta vez no auditório da Ministério Público Estadual, será promovida a oficina do programa Ouvidoria para Todos, que visa orientar ouvidores municipais de órgãos públicos para que cumpram com eficiência as obrigações estabelecidas pela Lei Federal 13.460/2017, que instituiu o Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público. (Clique aqui para se inscrever)

Nesta oportunidade, serão contemplados pelo TCE em Movimento os municípios de Sinop (cidade polo), Alta Floresta, Apiácas, Carlinda, Cláudia, Colíder, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Itaúba, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canãa do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo Mundo, Paranaita, Peixoto de Azevedo, Santa Carmen, Santa Rita do Trivelato, Sorriso, Tapurah, Terra Nova do Norte, União do Sul e Vera.

Confira programação completa:

Palestra Cidades da Floresta e o Desenvolvimento Sustentável – Presencial (Apenas para os alunos)
Data:
 8/11 das 14h30 às 17h 

Local: Emeb Maria Aparecida Amaro de Souza
Endereço: Rua Colonizador Ênio Pipino, n 860, Setor Industrial

TCE em Movimento – Híbrido 
Data: 9/11 das 8h às 12h
Local: Centro de Eventos Dante de Oliveira
Endereço: Av Alexandre Ferronato, 1645, Cidade Jardim

Democracia Ativa – Presencial
Data: 10/11 das 8h às 12h
Local: Auditório da Unemat
Endereço: Av. dos Ingás, 3001 – Jardim Imperial

Oficina Ouvidoria para Todos – Presencial 
Data: 10/11 das 8h às 12h
Local: Auditório do Ministério Público
Endereço: Praça dos Três Poderes, Qra 120/C, Setor Comercial

Palestra do Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso e Programa Nota MT
Data: 
10/11 das 8h às 12h

Local: Sala C-12 da Unemat
Endereço: Av. dos Ingás, 3001 – Jardim Imperial

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Saúde

Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades

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Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.

De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.

A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.

Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.

Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.

Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.

A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.

Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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