"Danos Ambientais"
Sema multa Usina Hidrelétrica de Manso em R$ 5 milhões por morte de peixes
A morte dos peixes foi provocada por erros de operação nos hidrogeradores da usina
Variedades
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) multou em R$ 5 milhões a Usina Hidrelétrica de Manso após equipe técnica realizar vistoria para avaliar a ocorrência de morte de peixes no Rio Manso. No local, os técnicos identificaram marcas de traumas nos corpos dos animais, como falta de escamas e animais sem cabeça.
A vistoria ocorreu no sábado (30.04), em atendimento a uma denúncia de vídeo. A equipe constatou que a morte dos peixes foi provocada por erros de operação nos hidrogeradores da usina APM Manso, de responsabilidade de Furnas – Centrais Elétricas S.A. que foi acionado com a presença de peixes no seu interior.
A Usina hidrelétrica do Manso possui quatro geradores, e acionar ou desligar algum deles é considerada uma manobra. No momento da visita dos técnicos da Sema, a usina operava com os hidrogeradores 1 e 4. Quando um gerador está desligado e vai ser acionado, é necessário que as comportas não sejam abertas para a entrada de peixes. Os geradores também só devem ser acionados sem os animais dentro.
As espécies mais afetadas foram Curimba ou Curimbatá do gênero Prochilodus. Foi determinado que o empreendimento recolha os peixes mortos do Rio Manso. A quantidade de animais não foi possível de ser levantada.
Autuação
A multa de R$ 5 milhões foi gerada pelo empreendimento agir em desacordo com a licença ambiental obtida ou contrariando normas legais e regulamentos pertinentes. Por deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível.
Cidades
Sérgio Ricardo fiscaliza obras do VLT e destaca avanços em Cuiabá e Várzea Grande
Conselheiro do Tribunal de Contas acompanha trabalhos na Avenida do CPA e destaca novo momento das obras na região metropolitana
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, fiscalizou, neste domingo pela manhã (30), as obras do VLT na Avenida do CPA, em Cuiabá. Durante a visita, ele acompanhou de perto o andamento dos trabalhos e destacou os avanços registrados nos últimos meses.
Segundo Sérgio Ricardo, depois de grandes impasses enfrentados pelo Governo do Estado junto às empresas responsáveis e de problemas relacionados ao planejamento, a obra começa a ganhar um novo rumo em Mato Grosso.
Durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, o conselheiro mostrou diferentes pontos das obras e destacou as melhorias que estão sendo realizadas na capital.
Em relação ao prazo para conclusão, o atual governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, afirmou que, em até um ano, toda a obra estará concluída em Cuiabá e Várzea Grande.
O conselheiro ressaltou que o acompanhamento e a fiscalização são fundamentais para garantir que os investimentos públicos sejam aplicados corretamente e que as obras sejam entregues à população.
Durante a live, Sérgio Ricardo também pontuou os impactos positivos que a conclusão do projeto deverá proporcionar, principalmente para a mobilidade urbana e a infraestrutura de Cuiabá e Várzea Grande.
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