A presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, assinou, nesta quinta-feira (01/12), uma carta com pleitos, sugestões e compromissos voltados à área ambiental do país, direcionada ao novo presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. A assinatura ocorreu durante a 110ª Reunião Ordinária da Abema, em Natal (RN). 

A “Carta do Meio Ambiente” foi aprovada, por unanimidade, pelos órgãos e entidades representados pela Abema. No documento, os gestores requerem o aperfeiçoamento e redução da burocracia, ampliação do diálogo entre os órgãos de meio ambiente com os setores produtivos, para a modernização dos marcos regulatórios, dentre outras agendas ambientais importantes para o desenvolvimento sustentável. O documento deverá ser entregue à equipe de transição pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

“Os encontros da ‘Abema Itinerante’ integram as políticas públicas ambientais desenvolvidas pelos estados. Para esta reunião, última do ano, trouxemos temas relevantes para o debate, como o Licenciamento Ambiental – por ser um instrumento imprescindível para efetivar territórios sustentáveis – bem como o fortalecimento do Cadastro Ambiental Rural. Hoje, em conjunto, definimos as prioridades para o próximo quadriênio e nossos anseios e posicionamento a respeito da gestão ambiental direcionada ao Governo Federal”, destaca Lazzaretti.

Encontro Abema

Os gestores discutiram temáticas, como resíduos sólidos, reunindo avanços e desafios para eliminar os lixões; RegularizAgro, ressaltando a importância do Cadastro Ambiental Rural, e a atuação do Serviço Florestal Brasileiro; principais ações da atual gestão da Associação; e o balanço de temáticas tratadas durante a 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP27), realizado em novembro, no Egito.

Houve também o debate sobre os desafios do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Supressão Vegetal, conduzido pela diretora de Regularização Ambiental do Serviço Florestal Brasileiro, Jaine Cubas. A plenária ocorreu no formato híbrido, de forma presencial e virtual, com representantes de todos os estados brasileiros.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, salientou o papel da Abema como instituição que exerce um papel estratégico para os órgãos ambientais. “Mais do nunca, somos desafiados a ter um olhar especial para a pauta do Meio Ambiente, visto que se tornou central para um desenvolvimento sustentável justo e inclusivo para todos. Com alegria, passarei ao Fórum dos Governadores e ao presidente Lula a carta redigida hoje neste encontro”, afirmou Fátima Bezerra. 

O anfitrião do 7º Encontro Nacional da Abema, o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, destacou o fortalecimento das políticas públicas ambientais e de desenvolvimento sustentável empregadas no estado. “O RN tem sido pautado como um estado que lidera produção de energia eólica, contudo, também nos destacamos em outros setores. Conciliar as potencialidades econômicas com as políticas ambientais é se comprometer com a construção de impactos positivos para a qualidade de vida das pessoas e com a justiça socioambiental”, ponderou.

O representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o secretário de Qualidade Ambiental, André França, participou de forma virtual e apresentou aos secretários de meio ambiente o sistema MTR-Logística Reversa, direcionado à reciclagem em todo território nacional. 

A plataforma é destinada à rastreabilidade ponta-a-ponta, por exemplo, de um ponto de entrega voluntária (PEV) ou cooperativa até o reciclador final, com lastro fiscal e material, proporcionando mais transparência, segurança e agilidade, ampliando a geração de certificados de crédito de reciclagem, através do Recicla+. Entre os objetivos do sistema, está a geração de renda extra para os operadores da reciclagem e aumentar a sustentabilidade no país.