"Direito do Consumidor"

Secretário-adjunto do Procon Municipal participa de Seminário promovido pela OAB

Serão dois dias de encontro (14 e 15), sendo realizado em período integral

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Foto: Davi Valle/Secom-CBA

O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon Municipal, Genilto Nogueira, participa nesta quarta-feira (14), da abertura do Seminário ‘Setembro Consumidor 2022- Consumidor Somos Todos’, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil- OAB-MT.  O evento é alusivo ao Dia do Consumidor, celebrado no dia 15 de setembro. A solenidade de abertura será às 08h30, no auditório da OAB.

Serão dois dias de encontro (14 e 15), sendo realizado em período integral, com palestras e mesas redondas sobre Superendividamento, empréstimos consignados, “Lei Geral de Proteção de Dados e o Direito do Consumidor enquanto Titular de Dados Pessoais”, “Contratos Aéreos”, dentre outros.

“Do crédito ao consumidor ao superendividamento e suas consequências” será um dos temas colocados em discussão, na qual o secretário-adjunto do Procon Municipal fará parte.  “Os seminários que debatem temas voltados aos consumidores, são de extrema importância, uma vez que, oferece subsídios para realização de trabalhos e projetos voltados para defesa dos direitos desse público, principalmente nas leis de consumo”,

Genilto lembrou ainda que Cuiabá é uma das cidades pioneiras do Brasil a oferecer esse tipo de serviço individual e que envolve uma equipe multidisciplinar, formada por advogados, contabilistas, economistas, assistentes sociais e psicólogos. “O acesso ao serviço é pelo Procon Municipal, sendo ele o órgão responsável por fazer os devidos encaminhamentos, de acordo com cada necessidade e caso específico”, disse Genilto.

“Momentos como esse, de integração dos órgãos competentes, servem para que os cidadãos compreendam os impactos do consumo em suas vidas”, finalizou.

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Sérgio Ricardo fiscaliza obras do VLT e destaca avanços em Cuiabá e Várzea Grande

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Conselheiro do Tribunal de Contas acompanha trabalhos na Avenida do CPA e destaca novo momento das obras na região metropolitana

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, fiscalizou, neste domingo pela manhã (30), as obras do VLT na Avenida do CPA, em Cuiabá. Durante a visita, ele acompanhou de perto o andamento dos trabalhos e destacou os avanços registrados nos últimos meses.

Segundo Sérgio Ricardo, depois de grandes impasses enfrentados pelo Governo do Estado junto às empresas responsáveis e de problemas relacionados ao planejamento, a obra começa a ganhar um novo rumo em Mato Grosso.

Durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, o conselheiro mostrou diferentes pontos das obras e destacou as melhorias que estão sendo realizadas na capital.

Em relação ao prazo para conclusão, o atual governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, afirmou que, em até um ano, toda a obra estará concluída em Cuiabá e Várzea Grande.

O conselheiro ressaltou que o acompanhamento e a fiscalização são fundamentais para garantir que os investimentos públicos sejam aplicados corretamente e que as obras sejam entregues à população.

Durante a live, Sérgio Ricardo também pontuou os impactos positivos que a conclusão do projeto deverá proporcionar, principalmente para a mobilidade urbana e a infraestrutura de Cuiabá e Várzea Grande.

https://www.instagram.com/reel/DcqkI0gkYUG/?igsi=MXhqajZnemk1M2Vj

 

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