LEI PAULO GUSTAVO
Secel divulga resultado preliminar do edital Viver Cultura – Identidades
A seleção pública conta com investimento de R$ 2,8 milhões para financiar 56 projetos
Variedades
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) publicou, nesta quinta-feira (03.10), o resultado preliminar de seleção do edital Viver Cultura – Identidades. A seleção pública da Lei Paulo Gustavo conta com investimento de R$ 2,8 milhões para financiar 56 projetos de atividades artístico-culturais protagonizadas por populações que fazem parte da diversidade mato-grossense.
Cada proposta contemplada vai receber R$ 50 mil. Na lista preliminar de seleção constam diferentes atividades, como espetáculos, capacitações, circuito musical, festas populares, exposição, vivências, tour virtual, roda de leitura, dança, dentre outras. Confira aqui.
Todas as ações buscam dar protagonismo a populações e comunidades relacionadas no edital, dentre as quais estão os povos indígenas e ciganos, quilombolas, ribeirinhos, imigrantes, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIAPN+, bem como de culturas como as de matrizes africanas e do hip hop.
Além da análise técnica relacionada à relevância cultural dos projetos, a seleção considerou ainda critérios sociais, econômicos e territoriais pontuados na avaliação de heteroidentificação. O processo assegura a distribuição de vagas por grupos sociais historicamente excluídos, como mulheres e pessoas negras.
Com a publicação do resultado preliminar, o prazo para recurso vai até a próxima quinta-feira (10.10). O modelo de formulário está disponível na página do edital no site da Secel (link aqui) para assinatura e encaminhamento ao e-mail viverculturaidentidades.lpg@secel.mt.gov.br.
Serviço | Edital Viver Cultura – Identidades
Resultado preliminar: AQUI
Prazo para recurso: quinta-feira (10.10)
Saúde
Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades
Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.
De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.
A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.
Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.
Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.
Prefeitura nega irregularidades
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.
Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.
A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.
Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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