DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Saiba como será o funcionamento dos órgãos estaduais na segunda-feira (28)

Os órgãos que trabalham em regime de plantão e exercem atividades essenciais como a segurança e a saúde, serão mantidos

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Foto: Divulgação

Conforme o Decreto nº 631/2023, as secretarias, autarquias e empresas estaduais não irão funcionar na segunda (28.10), devido ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público. O expediente retorna, normalmente, na terça-feira (29.10). Durante o ponto facultativo, todos os serviços essenciais serão mantidos, como de segurança pública e saúde.              

Veja abaixo o que abre e o que fecha no serviço público:

Ganha Tempo

Todas as unidades do Ganha Tempo estarão fechadas na segunda-feira (28). O atendimento retorna na terça-feira (29). O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) seguirá o mesmo padrão de funcionamento.

Centro Estadual de Cidadania

De acordo com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o Centro Estadual de Cidadania, localizado no Várzea Grande Shopping, não funcionará no dia 28 de outubro. O atendimento ao público retorna na terça-feira (29).

Saúde

Estarão fechados no dia 28 de outubro, o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo.

O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) estará funcionando em regime de plantão.

A rede hospitalar, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente.

Segurança

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informa que apenas as unidades administrativas param no ponto facultativo. A Central de Flagrantes do bairro Planalto, a Central de Ocorrências da Prainha e a Central de Fragrantes de Várzea Grande funcionarão normalmente e devem centralizar os procedimentos de boletins de ocorrências.

Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal também não param os serviços durante o feriado. Bem como as delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derfva), estarão em regime de plantão atendendo a sociedade normalmente.

A PJC reforça à população que, para as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá, que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas. O Plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, no bairro Planalto.

Boletim de Ocorrência Online

Internautas poderão obter atendimento online na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes. Para acessar a Delegacia Virtual clique aqui.

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Saúde

Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades

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Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.

De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.

A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.

Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.

Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.

Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.

A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.

Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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