feriado no Brasil

Quinta-feira 21 de Abril dia de Tiradentes

Joaquim José era conhecido pelo apelido “Tiradentes” e foi tido por muitos como um “herói nacional”

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Foto: Calendarr Brasil

O dia 21 de abril tornou-se feriado nacional em 9 de dezembro de 1965. Isso foi feito pelo presidente marechal Castelo Branco por meio da Lei N. 4.897. Tal lei também instituiu o título de “Patrono da Nação Brasileira” a Tiradentes. Essa data remete ao dia da morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier, o que ocorreu em 21 de abril de 1792. Joaquim José foi um dos líderes da Inconfidência Mineira. Era conhecido pelo apelido “Tiradentes” e foi tido por muitos como um “herói nacional”.

Tiradentes nasceu na Capitania de Minas Gerais, em 12 de novembro de 1746, na época do período colonial do Brasil. Entre as muitas profissões que exerceu, estava a de dentista amador, por isso recebeu o apelido de “Tiradentes”, pelo qual se tornou conhecido. Foi, porém, na carreira militar que Tiradentes fixou-se como profissional. Ele fez parte da Cavalaria de Dragões Reais de Minas, no posto de alferes – uma patente abaixo da de tenente. Os Dragões eram uma companhia militar formada por portugueses e brasileiros que estava submetida à autoridade da Coroa lusitana e atuava na Colônia.

O posto militar de Tiradentes lhe permitiu ter algumas posses, como terras e escravos, e transitar entre as principais lideranças políticas e intelectuais da Capitania de Minas, à época insatisfeitas com a arbitrariedade da Coroa portuguesa. O ponto mais discutido com relação a essa arbitrariedade era a questão da cobrança de impostos sobre o outro extraído em Minas. Não havendo o cumprimento do saldo do quinto, cobrava-se o restante deficitário com tributos sobre outras posses que os mineiros tivessem. Quaisquer bens estavam sujeitos à imposição da derrama.

O ponto alto da crise relativa à tributação exigida pela Coroa portuguesa na Capitania de Minas ocorreu entre os anos de 1788 e 1789, no período do governo do Visconde de Barbacena. Foi nessa época que Tiradentes e outras pessoas, entre elas intelectuais, mineiros, militares, religiosos e poetas organizaram uma conspiração contra o governo de Barbacena. A conspiração, contudo, não foi levada adiante. Um dos membros da trama, José Silvério dos Reis, delatou os demais, acreditando ter, no futuro, suas dívidas perdoadas pela Coroa. A delação fez com que Visconde de Barbacena desmantelasse toda a conspiração e prendesse todos os envolvidos.

Por ser militar (que devia obediência à Coroa) e por ter assumido a culpa, a pena dada a Tiradentes foi a mais cruel. Depois de três anos preso, o alferes, no dia 21 de abril de 1792, foi“enforcado, decapitado e esquartejado. Para que os súditos da Coroa nunca se esquecessem da lição, a cabeça de Tiradentes foi encravada num estaca e exposta em praça pública em Vila Rica, e seus membros, espalhados pela estrada que levava ao Rio de Janeiro.” |1|

Com o tempo, sobretudo após a Independência, sua imagem passou a ser usada como símbolo de luta pela liberdade no Brasil, tanto na fase imperial quanto na fase republicana. Como diz o historiador Boris Fausto, em seu livro História do Brasil.

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Saúde

Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades

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Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.

De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.

A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.

Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.

Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.

Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.

A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.

Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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