Mais 24 municípios que já aderiram ao Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) participaram do segundo Workshop do Programa, que teve início nesta quarta-feira (14). Ao longo da manhã foi feita uma apresentação do GPE, com explicação sobre seu funcionamento e palestra acerca de planejamento estratégico municipal.

Representando o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis, destacou o projeto de municipalização desenvolvido pela Corte de Contas. “Esta capacitação está dentro do plano anual determinado pelo presidente. Já realizamos vários cursos na área de controle externo e tudo que se refere a gestão pública, porque este é o objetivo da gestão.”

O conselheiro falou ainda sobre a importância do planejamento em diferentes contextos, lembrando o cenário positivo de arrecadações municipais. “Com estes recursos disponíveis, não basta apenas intuição para fazer boa aplicação. Para elaborar políticas públicas efetivas é preciso planejar. Fazemos isso em casa e assim também tem que ser nos municípios, nas empresas e em qualquer órgão que tenha intenção de expandir e melhorar seu serviço.”

A capacitação virtual é desenvolvida pela Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação (Seplan). Na ocasião, professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), parceira do Programa junto à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), apresentaram um cronograma de atividades e a metodologia de trabalho. 

De acordo com o titular da Pasta, Adjair Roque de Arruda, o objetivo do Tribunal é contribuir para que a gestão pública em Mato Grosso seja referência no Brasil. “Por muito tempo o Tribunal se qualificou, temos servidores com alta qualidade e alto treinamento. Agora queremos transferir esse conhecimento para o gestor, que executa a política pública. Isso gerou uma mudança no TCE e por isso estamos tão empenhados.”

O Programa oferece diretrizes para a elaboração de políticas públicas, considerando as propriedades de cada município.  A partir disso, haverá acompanhamento e monitoramento e, ao final, os resultados serão avaliados.  Vale destacar que, considerando a continuidade das ações, a proposta tem duração de 12 anos. 

O presidente da AMM, Nuerilan Fraga, reforçou as vantagens do trabalho de longo prazo. “É essencial que, quando um prefeito saia, aquele que o suceder encontre um planejamento definido, atualizado, realinhado. Não há mais espaço para prefeitos que entram para resolver as coisas de qualquer jeito, sem pensar, sem organizar. É preciso que tenhamos como meta principal dentro de qualquer gestão o planejamento.”

Durante a abertura, a coordenadora executiva do convênio firmado com a UFMT, Débora Pedrotti, falou sobre os excelentes resultados obtidos pela parceria entre as instituições ao longo dos últimos anos. “Este trabalho incide diretamente nas ações de ensino, pesquisa e extensão da Universidade. Agradeço a todos que estão comprometidos com a busca da justiça e igualdade na sociedade”, afirmou.  

Desta vez a capacitação reúne coordenadores do GPE e secretários municipais de Alto Boa Vista, Apiacás, Araguainha, Araputanga, Barra do Bugres, Campos de Júlio, Colíder, Comodoro, Curvelândia, Jauru, Marcelândia, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Paranaíta, Reserva do Cabaçal, Santa Cruz do Xingu, São Pedro da Cipa, Sorriso, Terra Nova do Norte e Vila Bela da Santíssima Trindade.