O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, inaugurou o primeiro workshop do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios de Mato Grosso (GPE), na manhã desta terça-feira (23).

“Eu digo, sem sombra de dúvidas, que esse é o projeto de maior relevância social levado a cabo pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso e que melhor coaduna com a nossa nova visão estratégica, que é de fazer a administração pública municipal referência para o Brasil”, destacou o presidente. 

Conforme Novelli, o GPE engloba quatro fatores que o tornam um valoroso instrumento para a melhoria da gestão pública. “A capacidade institucional, o desempenho, a colaboratividade, que é uma palavra estratégica pois ninguém faz nada sozinho, e valor público, que é o benefício que entrega para o cidadão. Esse é o caminho”.

Ainda segundo o presidente, a intenção do Programa é introduzir a cultura do planejamento na administração pública municipal, a fim de melhorar a qualidade das políticas públicas, que é o mais importante para a sociedade. “Queremos desenvolver os planos estratégicos dos municípios para os próximos 12 anos. É um planejamento de longo prazo, para garantir a efetividade e a continuidade das políticas públicas”.

Novelli ressaltou que o intuito é atingir 88 municípios neste ano e a totalidade até o ano que vem. “É uma meta arrojada, mas tenho certeza de que vamos atingir.  Em outubro de 2023, queremos fazer a validação dos planos estratégicos de cada um dos 141 municípios e entregar o diploma de técnico de planejamento de 242 servidores das prefeituras que vamos formar com a chancela da Universidade Federal de Mato Grosso. Esses planos não vão ficar na gaveta, queremos que eles sejam efetivamente implementados”. 

Na oportunidade, o presidente também lembrou que o TCE-MT está dando o exemplo, com o próprio GPE. “Esse Programa estava em nosso planejamento estratégico, que definimos o ano passado, e não ficou no papel, assim como o Interage TCE 22, que vamos concluir nesta semana. Não adianta apenas planejar, é preciso atingir a meta, as vezes reprogramar, mas sempre a implementar”. 

Supervisor da Escola Superior de Contas, o conselheiro Waldir Júlio Teis salientou a parceria entre o TCE-MT, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para desenvolvimento do Programa. “As instituições precisam se unir, como estamos fazendo, para melhor solucionar os problemas. Com a união os erros são menores e isso faz com que os impostos que a sociedade paga retornem em forma de serviços”. 

Já o secretário de Planejamento, Integração e Coordenação do TCE-MT, Adjair Roque de Arruda, pontuou que não há nada na administração pública que possa dar o devido preparo ao administrator para a demanda constitucional que recebe a partir de sua posse, com destaque ao princípio da eficiência, que exige a qualidade dos gastos públicos. 

“Isso proporciona a ineficiência, o erro, a má gestão do recurso público e o GPE é uma ferramenta que pode corrigir esse rumo e propiciar vidas melhores aos seus municípios. Vamos dedicar todo nosso tempo para ter efetividade com isso”, assegurou.

Coordenador do convênio firmado entre o TCE-MT e a UFMT, Alexandre dos Anjos destacou que a parceria tem possibilitado a realização de grandes projetos para desenvolvimento dos municípios do estado.

 “Acreditamos muito em ações como essa, sobretudo para o desenvolvimento de políticas públicas, e é nesse sentido que temos prazer de nos apresentar para realizar um trabalho colaborativo, entregar resultados no processo de planejamento e culminar com o desenvolvimento dos municípios para, de fato, ter efetividade nas políticas públicas”, declarou. 

Desenvolvido pela equipe da Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação do TCE-MT (Seplan), o workshop é realizado de forma virtual e, nesse primeiro momento, voltado aos 21 primeiros municípios que assinaram o Termo de Adesão à proposta.

Participam desta edição, que continua nesta quarta-feira (24), os municípios de Acorizal, Alto Taquari, Aripuanã, Barra do Garças, Colniza, Cotriguaçu, Glória D’Oeste, Itauba, Jangada, Juara, Lambari D’Oeste, Luciara, Nova Mutum, Nova Xavantina, Porto dos Gaúchos, Rio Branco, Rosário Oeste, Salto do Céu, Santo Antônio do Leste, São José do Xingu e Serra Nova Dourada.

Nesta terça-feira, ministraram palestra o subsecretário da Seplan, Guilherme de Almeida, o coordenador do GPE, Volmir Manhabosco, e o professor da UFMT, Paulo Ramalho.