A CIN (Carteira de Identidade Nacional) registrou 11,1 milhões de documentos emitidos no país, segundo o Ministério de Gestão e Inovação. A nova carteira tem o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país, substituindo do RG.

Até o momento, a emissão é realizada em 24 estados e no Distrito Federal. Somente Amapá e Roraima ainda não emitem o novo documento.

A substituição da atual carteira de identidade pela CIN não é obrigatória neste momento e poderá ser feita de forma gradual e gratuita até 2032.

A primeira via e a renovação do documento são gratuitas — quem o perder e precisar tirar a segunda via terá de pagar uma taxa estipulada por estado.

Como tirar o documento

A emissão do documento pode ser agendada nos institutos de identificação de cada estado e do Distrito Federal. Para isso, é necessário fazer o agendamento e, depois, levar as certidões de nascimento ou casamento para a emissão da CIN. Abaixo, segue lista de links para agendamento da CIN:

• Acre
• Alagoas
• Amazonas
• Bahia
• Ceará
• Distrito Federal
• Espírito Santo
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais
• Pará
• Paraíba
• Paraná
• Pernambuco
• Piauí
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Norte
• Rio Grande do Sul
• Rondônia
• Santa Catarina
• São Paulo
• Sergipe
• Tocantins

Em São Paulo, a emissão da primeira via de RG já foi substituída pela nova carteira de identidade. O serviço é realizado, com agendamento prévio, nos postos do Poupatempo e nas unidades do IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), órgão vinculado à Polícia Civil.

Nova carteira

Um QR Code permite a validação eletrônica da autenticidade, bem como saber se o documento é verdadeiro e se foi furtado ou extraviado. Ele traz ainda informações do cidadão, impressão digital e a opção pela doação de órgãos.

Essa nova versão serve também como documento de viagem para os países do Mercosul, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Requisitos

Para solicitar a CIN no estado de São Paulo é necessário preencher alguns requisitos, como ter uma conta gov.br, estar em situação regular na Receita Federal – onde os dados devem estar idênticos em relação aos da certidão de nascimento/casamento –, além de não ter outra solicitação da CIN em andamento.

Caso seja identificada uma divergência na base de dados da Receita Federal, ou o cidadão ainda não tenha CPF, será ofertado, excepcionalmente, o RG estadual como opção de documento. Em todas as outras situações, será emitida a CIN.

Para menores de 16 anos, o responsável legal deve acompanhá-lo levando um documento de identificação original e cópia.

Documentos exigidos

Para obter a CIN, é preciso apresentar documento com CPF, além da Certidão de Nascimento ou de Casamento (original e cópia simples).

Custo

A primeira via da CIN é gratuita.

Até quando vai valor o RG?

A carteira de identidade não perdeu a validade e continuará sendo emitida pelos estados. O RG será válido até 28 de fevereiro de 2032. Nesta fase inicial da emissão da CIN, o RG continua a ser emitido normalmente.

Fonte: R7 – https://noticias.r7.com/prisma/conta-em-dia/nova-carteira-de-identidade-supera-11-milhoes-de-emissoes-saiba-como-tirar-o-documento-24082024/