"Avanço"

Mato Grosso é 7° estado a implementar Gabinete de Articulação para Efetivação das Políticas de Educação

Para representar o TCE-MT no Gaepe-MT, o presidente José Carlos Novelli designou o ouvidor-geral e supervisor do Comitê Temático da Educação da Corte de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, que avaliou o grupo como um espaço para interlocução, união e governança horizontal, ou seja, todas as entidades têm o mesmo espaço para manifestação.

Publicado em

Variedades

Foto: TCE-MT

Mato Grosso é o 7° estado do Brasil a implementar o Gabinete de Articulação para Efetivação das Políticas de Educação (Gaepe-MT). A solenidade de instalação será realizada na segunda-feira (24), às 8h30, no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e terá transmissão pelo Canal do TCE-MT no YouTube.

Idealizado pelo Instituto Articule, a iniciativa é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação do IRB. 

Em Mato Grosso, 18 instituições nacionais e do estado foram convidadas a participar do Gaepe-MT, que tem por objetivo, aperfeiçoar a governança horizontal, multissetorial e multinível, na área da educação no estado, mediante diálogo, pactuação e monitoramento entre os atores institucionais responsáveis pela formulação, execução, controle, fiscalização, julgamento e regulamentação das questões relacionadas à política educacional do estado e dos municípios.

Para representar o TCE-MT no Gaepe-MT, o presidente José Carlos Novelli designou o ouvidor-geral e supervisor do Comitê Temático da Educação da Corte de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, que avaliou o grupo como um espaço para interlocução, união e governança horizontal, ou seja, todas as entidades têm o mesmo espaço para manifestação. 

No estado, Além do TCE-MT e do Ministério Público de Contas (MPC), foram convidados a fazer parte do Gaepe, o Ministério Público do Estado (MPE), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT), Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT),  Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Mato Grosso (UNCME-MT).

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Saúde

Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades

Publicados

em

Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.

De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.

A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.

Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.

Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.

Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.

A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.

Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA