180 DIAS
Governo de MT anuncia situação de emergência por incêndios Florestais no Estado
Medida leva em consideração as condições climáticas do Estado, como as altas temperaturas e a baixa umidade
Variedades
O Governo de Mato Grosso declarou situação de emergência no Estado devido à seca severa e aos incêndios florestais que atingem diversas regiões de Mato Grosso.
O Decreto nº 989/24, publicado em edição extra nesta sexta-feira (30.08), tem duração de 180 dias e considera o aumento significativo dos registros de focos de calor e incêndios florestais em Mato Grosso, especialmente no Pantanal.
Com o Decreto, as autoridades competentes, coordenadas pelo Governo do Estado, ficam autorizadas a adotar todas as medidas necessárias à prevenção e ao combate aos incêndios florestais, como a compra de bens e materiais, com dispensa de licitação.
A Defesa Civil Estadual também deverá adotar as medidas administrativas necessárias para garantir o reconhecimento federal da situação de emergência em Mato Grosso, possibilitando o recebimento de ajuda complementar e recursos da União para o combate aos incêndios.
A medida leva em consideração as condições climáticas e meteorológicas adversas em Mato Grosso, de estiagem prolongada, altas temperaturas, ondas de calor, baixa umidade relativa do ar e ventos intensos, que criam condições favoráveis à ocorrência dos incêndios, bem como os prognósticos que apontam a continuidade desses fenômenos.
Incêndios florestais
Desde o início do período proibitivo de uso do fogo, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) extinguiu mais de 70 incêndios florestais no Estado, e segue combatendo outros 27 incêndios, conforme a última atualização divulgada no boletim informativo do CBMMT na noite dessa quinta-feira (29.08).
Atuam 169 homens em campo, com cinco aviões, um helicóptero, 55 viaturas, entre caminhões-pipa e caminhonetes, 11 máquinas e quatro barcos.
Confira o decreto na íntegra aqui.
Saúde
Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades
Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.
De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.
A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.
Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.
Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.
Prefeitura nega irregularidades
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.
Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.
A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.
Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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