Na última sexta-feira (03), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso (Anoreg-MT), divulgou o lançamento do novo serviço de Apostilamento Eletrônico disponível nos cartórios brasileiros, que permitirá que cidadãos recebam de forma online certidões, diplomas escolares e documentos públicos nacionais validados para uso em qualquer um dos 120 países signatários da Convenção da Apostila de Haia. O lançamento aconteceu no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

Dados do sistema e-Apostil, plataforma administrada pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas de todo o país, mostram que nos primeiros cinco meses de 2022 o número de documentos cerificados para uso no exterior atingiu a marca de 3.495 validações em Mato Grosso, superando em mais de 1,6 mil o número verificado em 2021, que totalizou 1.830 apostilamentos, com destaque aos meses de fevereiro e março, que registraram aumentos de mais de 105%. Um aumento com mais de 90% a procura de mato-grossenses pela validação de documentos para viver e estuadar no exterior, ou ainda para obter dupla cidadania, nos cartórios.

Com o lançamento do Apostilamento Eletrônico, o cidadão que enviar um documento para ser certificado em qualquer Cartório do Brasil poderá solicitar seu recebimento também de forma online, por email ou pelo celular, no qual constará um QR Code para que seja feita a verificação de autenticidade pela autoridade estrangeira.

“Desde a pandemia, vemos a digitalização de todos os processos como uma forma de facilitar a vida da população. Com o apostilamento não poderia ser diferente. E esse aumento é reflexo do avanço tecnológico desse serviço e do empenho e dedicação dos notários e registradores em prestar cada vez mais serviços eletrônicos com excelência”, afirma a presidente da Anoreg-MT, Velenice Dias.

O Apostilamento, realizado em cartórios de todo o país, é utilizado para autenticar e permitir o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros em outros 120 países. Entre os documentos mais comuns de serem apostilados estão as certidões de nascimento, casamento e óbito, as escrituras de divórcio, inventário, compra e venda e união estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados escolares.

Crescimento similar ao registrado neste ano já havia sido verificado com o arrefecimento da pandemia no Brasil no segundo semestre de 2021, que registrou um aumento de 93% nas validações de documentos nos meses de junho a dezembro, em comparação com o mesmo período de 2020 (3.508 x 1.817).