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Aula magna do MBA lançado pelo TCE-MT aborda planejamento e execução

O evento, realizado no auditório da Escola Superior de Contas na quarta-feira (30), reuniu gestores de todo o estado.

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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

A relação entre a gerência de desempenho e o alcance de metas foi abordada pelo professor Humberto Falcão Martins durante a aula magna que inaugurou o MBA em Gestão Estratégica por Resultados Aplicada à Gestão Pública, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O evento, realizado no auditório da Escola Superior de Contas na quarta-feira (30), reuniu gestores de todo o estado.

“Tão importante quanto planejar é fazer aquilo que foi planejado de fato acontecer.  Por isso a ênfase na implementação.  É importante para o gestor avaliar tanto os esforços quanto os resultados porque sabemos que só planejar não adianta. O planejado não acontece automaticamente”, disse Falcão.
Doutor em Administração e mestre em Administração Pública, Humberto é professor na Fundação Dom Cabral. “O estado e seus parceiros são grandes produtores de serviços e políticas públicas. A qualidade, a pertinência e o valor gerado por estes serviços dependem da forma como eles são desempenhados. Se são bem geridos, a sociedade goiana. Existem técnicas e estratégias pra aperfeiçoar esse trabalho.”
A capacitação cumpre com mais uma meta da gestão do presidente José Carlos Novelli e foi proposta com o lançamento do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE). Deste modo, considerando a visão de futuro do TCE-MT, o objetivo é contribuir para que as gestões municipais mato-grossenses sejam referência em administração pública no país.
Foi o que explicou o supervisor da Escola, conselheiro Waldir Teis, que representou o presidente no encontro. “O conhecimento adquirido aqui vai contribuir muito pra melhoria das políticas públicas em cada município. Isso tem um valor incalculável. É importante que nós estejamos sempre nos capacitando, porque nossa legislação é complexa e muda todos os dias, então a qualificação nunca é demais.”
O reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), parceira do Tribunal na execução do GPE, também esteve na aula magna. “Este MBA é excepcional não apenas por ajudar a definir os objetivos estratégicos, mas pela participação e pelo engajamento de todos. É uma fórmula, no mínimo, inovadora oferecida pelo Tribunal. Temos uma parceria bastante em vários projetos”, disse Evandro Aparecido Soares da Silva.  
A pós-graduação vai ao encontro da proposta do GPE, que oferece diretrizes para a elaboração de políticas públicas, levando em consideração as especificidades de cada município. Neste sentido, oferece uma oportunidade de formação continuada aos profissionais que atuam nesse planejamento estratégico. A aula magna foi transmitida pelo Canal do TCE-MT no YouTube.
Municipalismo
Tendo como público-alvo representantes das 141 prefeituras do estado e servidores do TCE-MT, a oferta do curso de pós-graduação lato sensu à distância considera ainda a missão do Tribunal de Contas de controlar a gestão dos recursos públicos mediante orientação, fiscalização, avaliação de desempenho e julgamento, contribuindo para a qualidade do gasto e a efetividade na prestação dos serviços.
Para o titular da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Cuiabá, Eder Galiciani, a ação garante a qualidade no desenvolvimento de ações do Poder Executivo. “A expectativa é que este conhecimento efetive ações públicas com resultados que vão alimentar os indicadores do próprio Tribunal e, sobretudo, atender à sociedade, que vai ser beneficiada por uma boa gestão.”
Já o controlador interno da Prefeitura de Primavera do Leste, Leonardo Artuzi, falou sobre o impacto da qualificação nas rotinas de trabalho. “A partir deste trabalho a gente assimila as boas práticas já executadas em outros municípios e passa a integrá-las às nossas. Além disso, a ênfase no planejamento nos ajuda a projetar e alcançar nossas metas a longo prazo.
GPE
Em outubro, o TCE-MT concluiu a primeira etapa do programa, que é desenvolvida pela Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação (Seplan) em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Foi dado início aos trabalhos com todos os gestores de primeiro mandato do estado.
De acordo com o titular da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Integração do TCE-MT, Adjair Roque, o objetivo do GPE é validar planos estratégicos para os próximos 12 anos de cada um dos 141 municípios e entregar o diploma de técnico de planejamento aos 282 servidores das prefeituras até outubro de 2023. A data também marcará o encerramento do MBA.

“A formação é uma peça importante para gestão pública, então, para quem está participando desta pós-graduação, há um ganho intelectual enorme. Por isso escolhemos o formato híbrido, considerando as distâncias do nosso estado, que tem tamanho quase continental. Ou seja, a tecnologia vai atender as necessidades das pessoas que estão mais distantes”, concluiu.

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Saúde

Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades

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Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.

De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.

A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.

Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.

Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.

Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.

A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.

Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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