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VARIEDADES

Tribunal especial aprova impeachment de Witzel

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O Tribunal Especial Misto (TEM) aprovou hoje (30) o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que já estava afastado e perdeu o cargo de forma definitiva com a decisão. Como consequência, o governador em exercício, Cláudio Castro, se tornará o governador de fato.
Até agora, o impedimento recebeu oito votos favoráveis e nenhum contrário. Dois votos ainda serão concluídos, e o tribunal também deve definir ainda hoje por quanto tempo Witzel perderá seus direitos políticos.
Witzel está afastado do cargo desde agosto do ano passado e foi denunciado pelo Ministério Público Federal por participação em um esquema de desvios de recursos na área da saúde, que seriam aplicados no combate à pandemia de covid-19. 
No processo de impeachment, Witzel foi condenado por crimes de responsabilidade na resposta do governo do estado à pandemia, e, especificamente, pela requalificação da organização social (OS) Instituto Unir Saúde ao assumir contratos com a administração pública e a contratação da OS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para a construção e gestão de hospitais de campanha no ano passado. 
Para ser condenado, Witzel precisava receber sete dos dez votos no tribunal misto, que era composto pelos desembargadores Teresa Castro Neves, Maria da Glória Bandeira de Mello, Inês da Trindade, José Carlos Maldonado e Fernando Foch e pelos deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT), relator do processo, Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (PSol) e Carlos Macedo (REP).
Acusação
O julgamento pelo Tribunal Especial Misto (TEM) teve início às 9h33, com a manifestação da acusação, feita pelo deputado estadual Luiz Paulo (Cidadania), co-autor da denúncia feita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), junto com a deputada Lucinha (PSDB). Segundo ele, foi comprovado que Witzel cometeu crime de responsabilidade punível, “visto a existência de atos ímprobos cometidos contra a administração pública estadual e a tipificação dos mesmos conforme prescreve a lei federal 1.079/50”.
As acusações são a respeito da contratação das OSs Unir e Iabas para a prestação de serviços de saúde no âmbito das ações de combate à pandemia de covid-19 com a criação de uma “caixinha da propina” de 20% dos valores dos contratos.
Segundo o deputado Luiz Paulo, os fortes indícios de fraudes levaram a três operações do Ministério Público Federal: Placebo, Favorito e Filhote de Cuco. Sobre a OS Unir, o deputado destacou que ela foi desqualificada em outubro de 2019 e teve os contratos rescindidos. Porém, no dia 24 de março de 2020, depois da decretação da emergência sanitária no estado, a desqualificação foi revogada, sendo novamente desqualificada no dia 15 de maio, após a Operação Favorito”.
“A requalificação da Unir foi ato ímprobo, que não atendeu o interesse público e a sua desqualificação em seguida foi uma tentativa de se dar uma falsa aparência de imparcialidade, quando os atos ímprobos já haviam sido descobertos pelas operações”, afirmou a acusação.
Sobre o Iabas, Luiz Paulo destacou que a OS tinha 96% dos contratos com o Estado com avaliação de desempenho com conceito C, ou seja, o pior de todos. E, mesmo assim, celebrou em abril de 2020 contrato de R$835,8 milhões para a construção e gestão de sete hospitais de campanha.
“Não houve justificativa pertinente para a sua escolha. O montante inicial de R$256,6 milhões foi empenhado e pago, sendo que foram entregues apenas dois hospitais – Maracanã e São Gonçalo – e apenas o do Maracanã funcionou por breve tempo e sob muitas ilegalidades, como sobrepreço e superfaturamento”.
Defesa
A defesa de Witzel teve 30 minutos para fazer as considerações e negou todas as acusações. Os advogados Bruno Albernaz e Eric de Sá Trote afirmaram que o governador não foi o responsável pelas decisões de contratação das organizações sociais tomadas por seus secretários e sub-secretários e pediram a anulação do processo.
“Se socorreu a todo o tempo de elementos estranhos aos autos, denúncias do MPF que sequer passaram pelo crivo do contraditório no processo originário, elementos alienígenas à demanda. O que foi até difícil para o governador se defender dos atos aos quais estão sendo imputados a ele”, afirmou a defesa.
Os advogados fizeram três alegações preliminares para pedir a nulidade do impeachment. A primeira pedia que fosse decretada a inépcia da denúncia, por “falta de clareza na delimitação das acusações”, além da nulidade absoluta do processo por “falta de apresentação do libelo acusatório”, que é a delimitação do fato que está sendo julgado.
A segunda dizia que a Súmula Vinculante nº 14 do Supremo Tribunal Federal (STF) não foi respeitada, que fala sobre a imprescindibilidade de acesso a todas as provas relevantes. Para a defesa, o desrespeito se deu pelo falta de juntar ao processo a íntegra da delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos. A terceira preliminar alegou cerceamento de defesa por ter sido negada a produção de prova pericial prática, com relação à contabilidade dos pagamentos feitos à Unir e das obras e serviços de hospitais de campanha pelo Iabas.
Todas as preliminares foram rejeitadas por unanimidade, seguindo o relator.
Witzel
Em sua conta no Twitter, logo após o início do julgamento pelo TEM, o governador afastado Wilson Witzel afirmou que não desistirá do cargo e acusou o processo de ter motivação política.

Não desistirei jamais do cargo a que fui eleito. Espero um julgamento justo e técnico. As alegações finais do deputado Luiz Paulo são desprovidas de prova e demonstram toda sua frustração por seu grupo ter sido derrotado nas eleições, diga-se o grupo do Cabral e Picciani.
— Wilson Witzel (@wilsonwitzel) April 30, 2021

Relator
O deputado Waldeck Carneiro (PT), relator do processo de impeachment , votou pela procedência das acusações. Em seu voto, que durou mais de duas horas, Carneiro acolheu integralmente os dois eixos da acusação e o pedido para a condenação à perda do cargo, além da inabilitação para o exercício de qualquer função pública por cinco anos.
O deputado considerou que Witzel “agiu de modo oposto ao que se espera de um governante e líder, no sentido de proteger, cuidar e representar os legítimos interesses da população que governa e lidera”; que ele é “particularmente conhecedor da Lei e das obrigações inerentes ao ocupante de cargo público”, já que foi juiz federal por quase 18 anos; que os atos praticados “têm relação com os números devastadores de mortos e infectados pelo novo coronavírus, no âmbito do estado do Rio de Janeiro”; e que os atos “ferem frontalmente a dignidade, a honra e o decoro do cargo público que ocupava”.
Votação
O primeiro a votar foi o desembargador José Carlos Maldonado, que julgou que as acusações foram demonstradas de forma inquestionável. Em relação à requalificação da OS Unir, o magistrado afirmou que a pandemia “serviu de pano de fundo para o acusado trazer de volta a organização social”, ato que classificou de “ímprobo, imoral e desarrazoado”.  “Não houve, como deveria, qualquer análise técnica, financeira ou a realização de uma simples auditoria. Prevaleceu apenas a vontade pessoal e política do governador”.
Em seguida, votou o deputado estadual Carlos Macedo (Republicanos). “Estamos, ainda hoje, vivenciando os efeitos dessa malfadada pandemia, que talvez não teria ceifado tantas vidas no nosso estado, caso o poder público tivesse atuado no momento oportuno”, destacou o parlamentar, que também acompanhou o relator.  
Terceiro a votar, o desembargador Fernando Foch afirmou que a administração pública teve setores loteados por outros investigados no esquema, e que as provas testemunhais “são fortíssimas” no sentido de que “os contratos eram malfeitos, elaborados para não funcionar, tinham execução extremamente insuficiente, não fiscalizada pelo poder público, e, acima de tudo, lesiva aos interesses e aos cofres públicos”. 
Os votos seguintes, do deputado Chico Machado (PSD), da desembargadora Teresa Andrade e do deputado Alexandre Freitas (Novo) também foram favoráveis ao impedimento do governador. Freitas considerou que as provas em relação à contratação da Iabas não eram suficientes para vincular Witzel ao esquema, e votou a favor da condenação considerando apenas a requalificação do Instituto Unir. 
A maioria necessária para o impeachment foi formada no voto da desembargadora Inês Trindade, que afirmou que, ao contrário do que pregou em sua campanha, Witzel não era um “outsider” da política antes de ser eleito e mantinha relações com personagens influentes quando ainda era magistrado. “A aposta de nova política era uma roupagem disfarçada para esconder a velha política ímproba”, disse. 
O voto da deputada Dani Monteiro (PSOL) foi o oitavo a favor do impeachment e destacou que a população fluminense foi diretamente afetada em seu direito à saúde, já que a denúncia comprova, além do favorecimento das organizações sociais, o descontrole, a falta de transparência e a ausência de critérios técnicos nesses contratos. 
“Não restam dúvidas de que essa prática custou milhares de vidas de cidadãos fluminenses”, disse Dani Monteiro, que votou pela integral procedência da acusação.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Política Nacional

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VARIEDADES

Desafiando o Racismo: Missão de Igualdad

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Da Redação
Neste Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, se faz necessário reconhecer a necessidade de enfrentar o racismo em todas as suas formas. Como deputado estadual, é notório o meu compromisso em combater essa realidade e promover a igualdade racial em nossa sociedade. Originário do bairro Pedregal, uma região periférica de Cuiabá, minha trajetória é marcada pela superação e sucesso. Consciente dos desafios enfrentados por minha comunidade negra, busco ser uma inspiração para os jovens, mostrando que é possível romper barreiras e alcançar os objetivos almejados, apesar das adversidades impostas pelo preconceito.
É por isso que propus o Projeto de Lei nº 721/2023, que exige a divulgação obrigatória de informações e alertas contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância em eventos culturais ou esportivos. Essa medida não apenas visa aumentar a conscientização, mas também desafia ativamente os espaços onde o racismo persiste, promovendo desta forma a educação sobre a importância de combater essa injustiça sistêmica.
Recordo com pesar e determinação, o massacre de Sharpeville, ocorrido em 21 de março de 1960, na África do Sul. Naquele trágico dia, 69 pessoas perderam a vida e outras 186 ficaram feridas enquanto protestavam pacificamente contra leis discriminatórias. Esse evento brutal nos inspira no compromisso com a luta contra a discriminação racial e a defesa dos direitos humanos.
Além do Projeto de Lei nº 721/2023, estou empenhado em promover mudanças positivas em nossa sociedade por intermédio de uma série de iniciativas legislativas.
Meu compromisso vai além das propostas de lei e reflete-se em minha atuação nas comissões parlamentares. Como membro das comissões de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher e Meio Ambiente, dedico-me a abordar questões fundamentais para o bem-estar de nossa sociedade e para a construção de um futuro mais inclusivo e equitativo.
Neste Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, renovo meu compromisso com a luta pela igualdade racial e pela justiça social.
Acredito que todos nós temos o poder e a responsabilidade de desafiar o status a quo e construir uma sociedade onde todos sejam tratados com dignidade e respeito, independentemente de sua cor ou origem. Juntos, podemos transformar nossa visão de um futuro mais justo em realidade.
Estou determinado em continuar trabalhando incansavelmente para construir um mundo onde a igualdade racial seja mais do que uma aspiração, mas sim uma realidade tangível para todos.

Deputado Estadual Juca do Guaraná (MDB)

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NA FOLHA SOCIAL

Moratória da Soja em debate: qual o impacto para MT?

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*ARTIGO DE OPINIÃO*

Quando falamos sobre o desenvolvimento econômico dos municípios mato-grossenses, poucos temas são tão polêmicos e impactantes quanto a Moratória da Soja. Esse pacto, assumido por grandes multinacionais de grãos, compromete-se a não comprar soja de áreas desmatadas no Bioma Amazônico (que incluem territórios do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima, e parte do território do Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Tocantins) após julho de 2008, ignorando mesmo aquelas áreas onde o desmatamento foi legalizado pelo Código Florestal. A intenção é nobre: combater o desmatamento. Contudo, o que se observa na prática é um efeito colateral nocivo: a estagnação econômica de diversos municípios de Mato Grosso.

Para Seu José, que acorda cedo todos os dias para trabalhar em sua lavoura, a moratória significa que, apesar de cumprir todas as exigências legais, ele não pode vender sua soja a muitos dos grandes compradores. Para a dona de casa, isso pode significar produtos mais caros no mercado. Já os comerciantes veem o risco de vendas em declínio e lucros reduzidos, enquanto trabalhadores industriais encaram uma possível desaceleração na produção e a diminuição de contratações, aumentando a insegurança. Esses são apenas alguns exemplos de como a moratória afeta a todos. A soja, símbolo de prosperidade, fica retida nos silos, aguardando um mercado que a moratória limita.

A verdade é que muitos desses desmatamentos foram feitos legalmente, com autorização dos órgãos ambientais e em total conformidade com o Código Florestal, que permite o uso de até 20% da propriedade no bioma Amazônia para agricultura. Mas na prática, os produtores que seguiram a lei estão sendo penalizados. A moratória impõe uma restrição de mercado tão severa que deixa poucas opções além da manutenção da monocultura ou da pecuária de subsistência. Isso não apenas contraria o Código Florestal, mas também vai de desencontro à Política de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, que busca a expansão e modernização das atividades econômicas.

De acordo com dados do Imea/INPE, a presença do Bioma Amazônia em Mato Grosso é bastante diversa, afetando os municípios de maneira diferente. Cidades com 100% de sua área no bioma, como Alta Floresta e Apiacás, podem ser os mais impactados. Isso pode limitar o desenvolvimento econômico desses municípios. Por outro lado, municípios com menor percentual do bioma, como Cáceres com apenas 6%, podem não sentir tanto o impacto dessas restrições. Ainda assim, há um efeito cascata: mesmo os municípios com menor cobertura do bioma podem sofrer consequências econômicas indiretas, como a diminuição do comércio e dos serviços relacionados ao agronegócio.

É válido registrar que a Moratória da Soja, embora busque proteger a floresta, acaba por estagnar o desenvolvimento dos municípios. Ela cria uma divisão no campo econômico: regiões que tinham áreas abertas antes de 2008 prosperam, enquanto novas áreas permanecem estagnadas. Isso não só aumenta a desigualdade social e regional, mas também ameaça o direito de propriedade e o progresso econômico do nosso estado.

Devemos, portanto, questionar: é justo sacrificar o desenvolvimento de nossos municípios e a prosperidade de nossos agricultores em nome de um acordo que ultrapassa as determinações legais brasileiras? É tempo de reavaliar a Moratória da Soja, buscando um equilíbrio entre a preservação ambiental e o crescimento econômico. Afinal, o que desejamos é um Mato Grosso próspero, justo e sustentável para todos.

O diálogo entre produtores, entidades ambientais, municípios e o mercado precisa ser fortalecido, com a ciência e a tecnologia atuando como pontes para uma produção agrícola responsável e rentável. Seguiremos nessa discussão, defendendo os interesses das cidades mato-grossenses e buscando soluções que nos permitam avançar juntos.

*Leonardo Bortolin*
Prefeito de Primavera do Leste e Presidente eleito da AMM para o triênio 2024/2027

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VARIEDADES

Paz e ilusão

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Na vasta tapeçaria da vida, onde os fios do destino se entrelaçam como teias de aranha, a guerra surge como um dos mais sombrios e impactantes eventos que a humanidade já testemunhou. Assim como um ato trágico em uma peça de dramaturgia, a guerra tece sua narrativa com tragédia, heroísmo e conflitos que moldam o curso da história.
A vida, como Shakespeare nos ensinou em suas obras imortais, é um palco onde cada um de nós desempenha seu papel. Alguns nascem em berços de ouro, enquanto outros em condições humildes. No entanto, todos compartilhamos o palco da existência, e a guerra é um elemento que se entrelaça com nossas vidas de maneira inevitável. Ela nos força a confrontar os mais profundos dilemas da humanidade, como o poder, a justiça e a sobrevivência.
A guerra é o epítome da tragédia, um conflito que nasce das paixões humanas, da ambição desmedida e da cobiça. É um lembrete sombrio de como a humanidade, muitas vezes, é capaz de destruir a si mesma em busca de objetivos egoístas ou religiosos. A guerra não escolhe seu palco, nem seus atores; ela surge em tempos de tensão, rivalidade e desavenças, tornando-se uma parte indelével da narrativa da vida.
Na guerra, encontramos heróis e vilões. Uns, a demonstrar coragem inabalável, amor à pátria e a capacidade de sacrificar suas vidas em prol de um ideal. Outros, que promovem a destruição, a injustiça e a opressão. E, assim como nas tragédias de Shakespeare, a guerra muitas vezes nos força a confrontar nossas próprias fraquezas e ambiguidades morais.
A vida na guerra é uma experiência repleta de sofrimento, medo e incerteza. É um teste de resistência física e emocional que coloca à prova a tenacidade do espírito humano. Aqueles que a sobrevivem, carregam cicatrizes profundas, não apenas em seus corpos, mas também em suas almas.
Portanto, na grande comédia e tragédia da vida, o palco é o mundo e nós, meros atores, desempenhamos nossos papéis. A vida, com suas alegrias e tristezas, nos lança em um jogo imprevisível, onde o amor e a ambição, a alegria e a tristeza, dançam em um intricado balé de emoções. Como disse o Bardo de Avon, “Toda a vida é um palco, e todos os homens e mulheres meramente jogadores”. É a busca incessante por significado que nos impulsiona adiante, uma busca que muitas vezes nos leva aos campos de batalha.
A vida, com suas alegrias e tristezas, nos lança em um jogo imprevisível, onde o amor e a ambição, a alegria e a tristeza, dançam em um intricado balé de emoções. Como disse o Bardo de Avon, “Toda a vida é um palco, e todos os homens e mulheres meramente jogadores”. É a busca incessante por significado que nos impulsiona adiante, uma busca que muitas vezes nos leva aos campos de batalha.
A guerra, essa fera implacável, é a sombra que paira sobre a humanidade, como uma tempestade que se forma no horizonte. É um evento que transcende a vida cotidiana e nos lembra da fragilidade de nossa existência. Na guerra, os homens se tornam feras, e a vida é transformada em uma peça sangrenta e cruel. Shakespeare, em sua obra “Henrique V”, retrata vividamente a agonia e o heroísmo do campo de batalha, onde “Os homens nobres se lembram da honra e a honra não é esquecida no sono mais profundo”.
Vidas são perdidas, famílias destroçadas e nações inteiras são marcadas pela dor e pelo sofrimento. Como disse o já citado e inesquecível dramaturgo inglês, em “Macbeth”, a guerra é “uma história contada por um idiota, cheia de som e fúria, significando nada.”
No entanto, o que parece hilário, é que a guerra também é um terreno fértil para a exibição da coragem e da nobreza do espírito humano. Os heróis se erguem do caos da batalha, como o jovem Hamlet, que enfrenta o destino com coragem e determinação. A guerra, apesar de seus horrores, é muitas vezes o cenário onde os homens encontram a grandeza dentro de si.
Assim, a vida e a guerra estão inextricavelmente ligadas, como dois amantes destinados a se encontrar e se separar. A vida, com sua beleza e mistério, é frequentemente abalada pela guerra, essa força destrutiva que testa a resiliência da humanidade. A guerra, por sua vez, é moldada pelas escolhas e ações dos homens, que buscam o poder, a glória ou a sobrevivência. “Ser ou não ser, eis a questão.”
É por aí…
Gonçalo Antunes de Barros Neto tem formação em Filosofia, Direito e Sociologia (PPG UFMT), e escreve em A Gazeta (email: 

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Fonte: Folhamax
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