A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de novas diligências...
Foi instalada nesta quarta-feira (6) a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, com objetivo de acompanhar, fiscalizar e propor melhorias nas políticas públicas voltadas aos povos da...
A lei que restringe a publicidade de cigarros e bebidas alcoólicas (Lei 9.294/96) completou 30 anos, mas trata apenas de bebidas com mais de 13% de...
A Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer encerrou os trabalhos nesta terça-feira (31) defendendo ampliar a vacinação contra o HPV para além dos grupos...
