Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a aprovação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1...
Está autorizada, em caráter excepcional e temporário, a realização de pinturas decorativas e manifestações visuais alusivas à Copa do Mundo FIFA 2026 em vias e logradouros...
A Polícia Civil efetuou, na manhã deste domingo (31.5), a prisão em flagrante de um homem, de 42 anos, plantonista de uma clínica localizada no bairro...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que em dois ou três anos não será mais necessário aos contribuintes brasileiros fazer a declaração do Imposto de...
O Brasil deve voltar a ocupar a posição de 10ª maior economia do mundo em 2026, segundo projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) compiladas pela consultoria...
Resumo: TJMT manteve decisão que negou exclusão de dívida e indenização por danos morais a homem que alegava ser “laranja”. Permanecem válidos os contratos e a...
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Participar da campanha ReciclaJUD – Edição Sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso necessita de atenção a regras simples, mas essenciais para garantir que os...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), criticou os gastos da Justiça do Trabalho e defendeu a revisão do formato adotado...
Resumo: Comprador consegue rescindir contrato e reaver valores após empreendimento imobiliário não sair do papel. Decisão também permite atingir bens dos sócios, mas afasta indenização por...
