Em reunião com os parlamentares da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6×1, representantes de centrais sindicais mostraram preocupação com os trabalhadores...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (26) um projeto que cria regras para a circulação de patinetes elétricos e outros meios...
Apesar da mudança de sistema, os prazos e regras para solicitações seguem os mesmos no novo Portal de Serviços Judiciários, como o envio de pedidos de...
Já está em vigor a medida provisória que simplifica exigências para o exercício da atividade dos mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete. O texto do governo...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), reforçou as regras e o passo a passo para solicitação da Licença Especial...
A Copa do Mundo de Futebol Feminino está marcada para ocorrer no Brasil, entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. Além...
A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido recorrente de R$ 3,5 bilhões no primeiro trimestre de 2026, queda de 34,4% em relação ao mesmo período do...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria regras mais rígidas para a abertura de loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos....
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que estabelece regras de transparência e prestação de contas para membros dos Conselhos dos Direitos da Criança...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico (edição n. 12.178, de 7 de maio de 2026), a Ordem...
