No primeiro semestre de 2026, o destaque da área de economia foi a aprovação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, com previsão de...
O Projeto de Lei 1008/26 estabelece princípios e diretrizes para a cobertura jornalística e publicitária da violência contra a mulher. O objetivo é conciliar a informação...
A União Europeia não pretende reduzir suas exigências sobre o uso de antimicrobianos para manter a entrada de produtos brasileiros. Sem um acordo técnico, carnes e...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso da palavra “mel” no...
O número de indícios de fraudes financeiras no Brasil cresceu 10,26% nos seis primeiros meses de 2026, totalizando mais de 9 milhões de ocorrências entre casos...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a proposta que altera os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. O texto...
O Projeto de Lei 804/26 cria normas gerais de segurança sanitária, prevenção de acidentes químicos e controle da qualidade da água em piscinas e ambientes aquáticos...
O Projeto de Lei 626/26 cria o Marco Legal de Integridade e Fiscalização de Pessoas Expostas Politicamente (PEPs). A ideia é prevenir e reprimir crimes como...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (Podemos), criticou a decisão do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), de ingressar...
Foram publicadas nesta sexta-feira (10) à noite as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets. As medidas, que entram em...
