Neste final de semana (09 e 10 de maio), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como...
O estado do Rio de Janeiro poderá aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal (Propag) e deixar o Regime...
Educadores e gestores escolares de Várzea Grande participam, nesta sexta-feira (24), do 3º Seminário Regional de Regime de Colaboração, realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso. O...
Câmara aprova regime de urgência para nove projetos de lei
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5232/19, que cria um regime especial de tributação para as empresas...
Hugo Motta (C) anunciou o adiamento durante a sessão do Plenário da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o adiamento da...
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem...
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei
