O Projeto de Lei 3379/026, do deputado Ribamar Silva (Pode-SP), garante aos segurados da Previdência Social o direito de optar pela regra de cálculo de benefício...
O projeto de lei que aumenta a possibilidade de prisão preventiva de quem dirige após consumir bebidas alcoólicas e causa lesões ou mortes no trânsito está...
Produtores rurais que adotam práticas como plantio direto, integração lavoura-pecuária-floresta, recuperação de áreas degradadas e preservação de vegetação nativa poderão ser remunerados por esses serviços, após...
Os trabalhadores que nasceram nos meses de julho e agosto recebem nesta segunda-feira (15) o pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2026, referente ao ano-base 2024. Têm direito aqueles que...
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (9), Zenaide Maia (PSD-RN) criticou a cultura liberal do Estado mínimo, corrente de pensamento que defende menor intervenção...
Entrando no clima do Dia dos Namorados, celebrado no Brasil em 12 de junho, a atriz Isis Valverde, de 39 anos, abriu o coração ao responder...
“Eu saí no quintal para chorar”. A frase simples, dita pela Agente Comunitária de Saúde, Francisca dos Santos Barata, carrega quase duas décadas de dedicação ao...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2187/25, que protege juridicamente o cidadão que...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 464/26, que cria sanções civis e penais para quem tentar interditar idosos...
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, por meio da Superintendência de Enfermagem do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande e Maternidade Municipal...
