O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como o Ecad, quando...
O prefeito Abilio Brunini participou, na segunda-feira (11), de uma reunião na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá para discutir a construção do novo Plano...
As instituições financeiras devem transferir eletronicamente ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) até esta terça-feira (12) os recursos financeiros classificados como “valores a devolver”, ou seja,...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (12), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, inclusive os cometidos com uso de inteligência...
O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, reforçaram a parceria institucional durante a entrega da nova unidade do Ganha...
O Brasil defendeu, nesta segunda-feira (11), durante conferência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, que a inclusão da população mais pobre...
Em um mundo globalizado, onde a tecnologia ultrapassa fronteiras e invade cada experiência na vida das pessoas, conexão virou sinônimo de internet e o contato passou...
Profissionais que atuam na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes podem participar de forma gratuita do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais...
Vai até 1º de junho o prazo para servidores públicos de todo o país para se inscreverem na 8ª edição do Prêmio Espírito Público. A iniciativa...
Cuiabá sediará, nos dias 18 e 19 de maio, o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional...
