O Projeto de Lei 269/26 proíbe o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo para pessoas que respondem por medidas protetivas de urgência....
A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (10.7), um homem, de 42 anos, por descumprimento de medida protetiva de urgência e ameaça, em contexto de violência doméstica...
Mulheres sob medida protetiva de urgência podem passar a ter autorização para o porte de arma temporário. O PL 3.272/2024, que traz essa regra, é um...
A violência doméstica nem sempre começa com agressões físicas. Ameaças, perseguições e diferentes formas de violência também colocam mulheres em risco e podem justificar a concessão...
Um homem investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso por violência doméstica e descumprimento de medida protetiva teve o mandado de prisão cumprido, nesta terça-feira (30.6),...
Um homem suspeito de descumprir medidas protetivas e perseguir a ex-companheira foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na terça-feira (25.8), em ação realizada pelos policiais...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5287/25 que altera a Lei Maria da Penha para...
A Polícia Civil prendeu, na manhã desta terça-feira (9.6), um homem de 43 anos investigado por violar medida protetiva concedida pela Justiça em caso de violência...
A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (8.4), um mandado de prisão preventiva contra um homem acusado de descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) e de...
A Polícia Civil prendeu um jovem, de 19 anos, que possuía em seu desfavor mandado de prisão em aberto pelos crimes de descumprimento de medida protetiva...
