O avanço do endividamento das famílias brasileiras tem transformado o superendividamento em um dos principais desafios sociais da atualidade. Para orientar a população sobre os direitos...
Uma mulher ingressou com ação de indenização por danos materiais e morais na 2ª Vara Cível de Sorriso contra a ex-sócia, alegando que firmou sociedade de...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do...
A aprovação de um pagamento de R$ 100 por javali abatido em Santa Catarina abriu uma nova frente no enfrentamento de uma espécie invasora já presente...
A economia brasileira cresceu 0,7% na passagem de abril para maio. No trimestre móvel terminado em maio, a alta é de 1,9% na comparação com o...
Policiais militares do 11º Batalhão prenderam, na noite deste domingo (19.7), um homem, de 37 anos, suspeito por tentativa de feminicídio, no município de Sinop. A...
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta segunda-feira (20.7), um homem de 36 anos, em cumprimento a mandado de regressão cautelar expedido pela Comarca de...
O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condomínios de aplicar multa por perturbação...
Policiais militares do 3º Comando Regional prenderam, na noite deste sexta-feira (17.7), uma mulher, de 26 anos, suspeita por tentativa de homicídio contra o marido, de...