A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (20) duas mensagens da Presidência da República que autorizam operações de empréstimo externo voltadas à...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) inaugurou, nesta quarta-feira (20), o novo almoxarifado do Departamento de Material e Patrimônio (DMP), estrutura responsável pela aquisição...
“O profissional do Direito é médico da alma.” A frase dita pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Erotides Kneip, resumiu o...
Parlamentares e pesquisadores alertaram, nesta quarta-feira (20), para os impactos da revisão da lista nacional de espécies exóticas invasoras, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente. Eles...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui óculos e próteses oculares entre os itens fornecidos aos usuários do Sistema...
A Secretaria da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo comunica aos advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais interessados...
Bibliotecas de escolas públicas poderão ser obrigadas a disponibilizar obras sobre equidade de gênero e proteção às mulheres. É o que determina projeto aprovado nesta quarta-feira...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20), seis indicados pela Presidência da República para chefiar embaixadas no Japão, Omã, Vietnã, Albânia,...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que usa parte da arrecadação da Cide-Combustíveis, um tributo sobre a venda...
O Poder Judiciário de Mato Grosso promove, entre os dias 25 e 29 de maio, a “Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação”,...
