A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1462/26, que determina que pelo menos 20% dos recursos do Fundo Nacional...
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a aprovação da proposta que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (14), em regime de urgência, um projeto de lei que limita a 5% o percentual que a União pode reter dos...
Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (14), a manutenção do prazo de 20 anos para...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26 autoriza estados e municípios a apoiar projetos culturais e esportivos por meio de créditos do Imposto sobre Bens...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria os selos “Amigo da Agricultura Familiar” e “Empresa...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5.017/2019 que amplia a contratação de geração termelétrica...
Especialistas em medicina esportiva defenderam nesta terça-feira (14), em debate na Comissão de Esporte (CEsp), a promoção de políticas públicas de incentivo à prática de atividade...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de combustíveis. A proposta também...
Um projeto de lei em análise no Senado exige que os carros contenham um dispositivo que permita abrir o porta-malas por dentro. O projeto (PL 1.434/2023)...
