A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Civil para declarar a nulidade, em...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pretende assegurar condições para a continuidade da amamentação de crianças de até 3...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a conduzir a mulher e o suposto agressor à delegacia quando...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quinta-feira (16) da posse de novos servidores da Casa, aprovados no último concurso público. Nesta...
No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente digital, enfrentamento da...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Cocalinho, cumpriu, nos dias 15 e 16 de julho, dois mandados de prisão preventiva contra duas investigadas por...
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher da Delegacia de Jaciara, prendeu em flagrante, na quarta-feira (15.7), um homem,...
Eleitoras e eleitores que necessitarem de apoio para se deslocarem até suas seções eleitorais nas eleições gerais de 2026 contarão com um serviço de transporte individual...
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, na tarde de quarta-feira (15.7), em Rondonópolis, um homem investigado pelo crime de estupro de vulnerável. O foragido, de...
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