O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360, sancionada pelo presidente Luiz Lula...
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, nesta quinta-feira (26.3), mandados judiciais no âmbito da investigação que apura o feminicídio de uma adolescente praticado pelo próprio...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.361/26, que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerode, em Santa Catarina. Enxaimel...
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu um jovem, de 21 anos, algo de investigação de crimes de estelionato desencadeada pela Polícia Civil do Distrito Federal....
Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas terapêuticas....
Na tarde de quarta-feira (25), por volta das 13h20, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 162 tabletes de pasta base de cocaína ocultos em um trator,...
Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ou até mesmo criar outros....
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 789/24, do Senado, que inscreve o nome do...
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu um mandado de prisão preventiva em Sinop, nesta quarta-feira (25.3), de um homem foragido da Justiça no município de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o prazo máximo de seis meses para...
