A Câmara dos Deputados aprovou em segundo a turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da União,...
A Câmara dos Deputados analisa agora, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da União,...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende avançar rapidamente a votação da proposta que acaba com a escala 6×1, mas com equilíbrio e...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) para analisar Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o envio, pelo governo, do projeto de lei que reduz a jornada de trabalho e...
A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) celebrou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta que garante jornada de trabalho de 36 horas semanais para...
A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social...
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, pediu aos senadores que aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023, que confere mais autonomia...
A senadora Zenaide Maia defendeu, nesta quarta-feira (25) a aprovação da PEC 79/2019, que limita os juros do cartão de crédito e do cheque especial a...
A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), defendeu a valorização da enfermagem e cobrou o avanço da proposta de emenda à...