A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1348/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) até 3% dos...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Defesa Civil, participa da primeira Oficina AdaptaCidades, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA),...
A partir de 2027, as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) – empresas que atuam no mercado de criptomoedas e outros ativos digitais – terão...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu início à construção de uma atuação conjunta com o Poder Executivo estadual para enfrentar os possíveis impactos...
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1345/26, que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empresas exportadoras por meio do Plano Brasil...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, anunciou nesta terça-feira (30.06) a criação do programa Acelera VG Habitação, o primeiro programa municipal de subsídio habitacional voltado...
O Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), lançado nesta quarta-feira (1º) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), recomenda 187 projetos estruturantes que poderão...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (1), projeto que cria um “filtro de relevância” no Superior Tribunal de Justiça...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Serviço de Acolhimento Institucional para atender, entre outros públicos,...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes...
