A atualização cadastral dos rebanhos, obrigatória para produtores rurais em todo o país, ganha força neste ano com a abertura das primeiras janelas de declaração em...
YouTube O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) disse na quinta-feira (16) que a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único da Assistência Social (Suas) está mobilizada pela...
A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada no Diário Oficial...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que as fichas catalográficas de livros traduzidos no Brasil informem, obrigatoriamente, a...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as penas para quem explorar matéria-prima em terras tradicionalmente...
Deputados e especialistas criticaram a falta de recursos destinados anualmente para proteção da produção agrícola contra pragas e doenças. A Comissão de Agricultura da Câmara dos...
Entrou em vigor a lei que define regras nacionais para o desmembramento de municípios. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), a norma foi...
A apresentadora Eliana, de 53 anos, e a cantora Anitta, de 33, surpreenderam os fãs ao aparecerem agarradinhas em um novo registro publicado nas redes sociais...
Ação conjunta entre a Energisa e forças de segurança atinge a base de quem executa a fraude e interrompe diversas ligações clandestinas de uma só vez...
A Prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, publicou, na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial, o Decreto nº 26/2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições...
