O Projeto de Lei 499/26 fixa prazo de 30 dias para análise do pedido de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para...
Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência nesta terça
Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifestação expressa. É o que...
O Projeto de Lei 6422/25 assegura a oferta da terapia de reposição hormonal (TRH) para homens com deficiência de testosterona no Sistema Único de Saúde (SUS)....
A cantora sertaneja Lauana Prado, de 36 anos, grávida de seu primeiro filho, Dom, aproveitou uma pausa na agenda de shows pelos Estados Unidos para curtir...
Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor há menos de...
A partir desta segunda-feira (6) até quarta-feira (9), o trânsito estará totalmente interditado na Avenida Dr. Hélio Ribeiro, na lateral do Parque das Águas, em virtude...
A etapa municipal tem como objetivo a seleção dos estudantes que irão representar Várzea Grande nos Jogos Escolares estadual, regional e nacional A Superintendência de Esportes...
O imposto sobre cigarros subirá para compensar a perda de arrecadação com a isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), combustível...
A partir de hoje, empresas são obrigadas a divulgar aos funcionários informações sobre campanhas oficiais de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) e de prevenção dos...