A Câmara dos Deputados deu mais um passo para revisar o marco legal da aquicultura no país, em uma tentativa de adequar a legislação à expansão...
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. Assim, ficou mantida a...
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Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor há menos de...
Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital, sancionado há menos de um mês,...
Condomínios de prédios de apartamentos e de escritórios empresariais e comerciais no Rio de Janeiro estão em campanha para mudar a forma como é cobrado o fornecimento...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o horário de trabalho por motivos religiosos....
A apresentadora Ticiane Pinheiro, de 49 anos, iniciou nesta segunda-feira (16), sua mudança de São Paulo para o Rio de Janeiro. Pelas redes sociais, ela mostrou...
Publicações ordinárias seguem de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados nacionais, estaduais e municipais A Prefeitura de Várzea Grande informa que as publicações no Diário Oficial...
